Carnaval de Santos: Regras Rígidas para Comércio e Proibição de Vidro
A Prefeitura de Santos divulgou as normas específicas que regerão a comercialização durante as festividades de Carnaval na cidade. As medidas visam garantir a segurança e organização dos eventos, com destaque para a proibição da venda de produtos em recipientes de vidro, uma restrição que permanecerá válida até o término da Operação Verão, em 20 de fevereiro.
Regulamentação para Ambulantes nos Blocos de Rua
Nos blocos de rua, apenas ambulantes que já possuem cadastro prévio junto à administração municipal estarão autorizados a trabalhar. No entanto, essa permissão é limitada a áreas fora do percurso oficial dos desfiles, com o objetivo de evitar congestionamentos e garantir a fluidez das celebrações. A prefeitura esclareceu que não serão realizados novos cadastros de vendedores ambulantes durante o período carnavalesco, uma estratégia para controlar o excesso de comerciantes nas vias públicas.
Comercialização Exclusiva nas Escolas de Samba
Durante os desfiles das escolas de samba, programados para esta sexta-feira (6) e sábado (7), a comercialização será realizada exclusivamente por entidades beneficentes. Nove organizações foram sorteadas pelo projeto Carnaval Solidário e terão a responsabilidade de administrar as vendas na avenida. As entidades participantes incluem a Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos (APAE), a Sociedade Amiga dos Pobres (Albergue Noturno), a Creche Comunitária Cantinho do Rádio Clube, o Núcleo de Reabilitação de Deficiência Intelectual São Vicente de Paulo (NUREX), a Associação Filantrópica Católica Ortodoxa - Creche São Jorge, a Casa Vó Benedita, a Cruzada das Senhoras Católicas e a ONG Sem Fronteira.
Essas instituições deverão prestar contas detalhadas sobre a arrecadação e indicar a destinação social dos recursos ao Fundo Social de Solidariedade (FSS), assegurando que os lucros sejam revertidos para causas beneficentes.
Fiscalização Intensa e Penalidades
A fiscalização das regras será conduzida por uma força-tarefa composta por equipes de Posturas, Guarda Civil Municipal (GCM) e com apoio da Polícia Militar. Ambulantes que forem flagrados descumprindo as normas estabelecidas poderão sofrer penalidades severas, incluindo multas, intimação judicial e apreensão das mercadorias. A Portaria nº 009/2025 formaliza essas diretrizes, reforçando o compromisso da prefeitura com um Carnaval seguro e organizado.
Essas medidas refletem um esforço contínuo da administração municipal para equilibrar a tradição festiva com a necessidade de ordem pública, promovendo ao mesmo tempo a solidariedade através do envolvimento de entidades beneficentes na comercialização oficial.
