Carnaval 2026: entenda as regras de folga em Natal e no Rio Grande do Norte
Com a aproximação de fevereiro de 2026, uma dúvida recorrente surge entre os potiguares: o Carnaval é feriado em Natal e no Rio Grande do Norte? A resposta, confirmada por decretos municipais e estaduais, é que não se trata de um feriado, mas sim de um ponto facultativo. Essa distinção tem implicações significativas para quem planeja dias de descanso ou celebração, exigindo atenção às normas trabalhistas.
Datas e decretos oficiais para o Carnaval 2026
Em Natal, a prefeitura reforçou, por meio de decreto publicado no final de 2025, que os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (até as 14h da Quarta-feira de Cinzas) são considerados ponto facultativo. A mesma situação se aplica a todo o estado do Rio Grande do Norte, conforme determinação do governo estadual. Isso significa que a liberação do trabalho depende exclusivamente da decisão de cada empregador ou órgão público, ao contrário de feriados, que são obrigatórios.
Diferença entre ponto facultativo e feriado no contexto nacional
Vale destacar que, apesar de sua enorme relevância cultural, o Carnaval não é um feriado nacional no calendário oficial do Brasil. Ele é classificado como ponto facultativo em nível federal. No entanto, estados e municípios têm autonomia para transformá-lo em feriado local mediante legislação específica, como ocorre no Rio de Janeiro. Em Natal e no RN, essa mudança não foi adotada, mantendo-se a condição de ponto facultativo.
Perguntas e respostas sobre direitos trabalhistas no Carnaval
Para esclarecer dúvidas comuns, conversamos com advogados trabalhistas. Abaixo, um guia detalhado:
- O que é ponto facultativo? Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo salarial. No setor privado, a decisão de conceder folga cabe aos empregadores, sem obrigatoriedade legal.
- Posso fazer acordo para folgar no Carnaval? Sim, empresas e funcionários podem negociar dias de trabalho e compensação de horas, respeitando limites como duas horas extras diárias. Importante: não são permitidos descontos salariais por dias não trabalhados, conforme alerta a advogada Cíntia Fernandes.
- Ganho em dobro se trabalhar? Não, pois ponto facultativo não é feriado. Trabalhar nessa data não garante folgas ou bônus salariais, como explica o professor Eduardo Pragmácio Filho.
- Posso faltar sem avisar? Em locais onde o Carnaval não é feriado, faltas injustificadas podem resultar em descontos salariais, penalidades como advertências, suspensão ou até demissão por justa causa, segundo a advogada Lariane Del Vecchio.
- Faltei e fui flagrado no Carnaval. E agora? Se o empregado foi escalado para trabalhar e é surpreendido em festividades, pode enfrentar sanções como descontos, advertências ou demissão, conforme aponta a advogada Ana Gabriela Burlamaqui.
Em resumo, para aproveitar o Carnaval 2026 em Natal e no Rio Grande do Norte, é essencial planejar-se com antecedência, consultar empregadores e estar ciente das regras trabalhistas, garantindo que a folia não comprometa direitos ou responsabilidades profissionais.
