Blocos de rua de Belo Horizonte se posicionam contra projeto que limita presença infantil
O Carnaval 2024 em Belo Horizonte foi marcado por uma grande movimentação cultural, mas também por um debate político intenso. Enquanto multidões se reuniam durante cortejos como o da Corte Devassa, organizadores de blocos carnavalescos da capital mineira se manifestaram publicamente contra um projeto de lei que foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de BH.
Entenda a proposta legislativa
A proposta, que ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser encaminhada para sanção do prefeito Álvaro Damião, estabelece restrições significativas. Ela proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+ e outros que apresentem exposição de nudez ou conteúdo considerado inapropriado para menores de idade.
O g1 Minas Gerais conversou com representantes dos blocos da cidade, que expressaram preocupações unânimes sobre os impactos potenciais desta legislação.
Críticas dos organizadores culturais
Para os organizadores dos blocos de rua, a proposta é vista como discriminatória e pode limitar manifestações culturais tradicionais que fazem parte do tecido social de Belo Horizonte há décadas.
Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH, foi enfático em sua avaliação. "A exclusão da infância desses espaços representa um retrocesso cultural, além de contrariar princípios de inclusão, educação e valorização da cultura popular", afirmou. Ele complementou: "Reiteramos que proibir não é proteger. A proteção da infância se dá por meio de políticas públicas de orientação, estrutura, fiscalização adequada e diálogo com os agentes culturais, e não por medidas generalistas que fragilizam manifestações históricas e legítimas."
Preocupação com o enfraquecimento do carnaval
Dudu Nicácio, compositor e fundador do bloco Fera Neném BH – voltado especificamente para o público infantil – expressou preocupações ainda mais amplas. Ele alertou que, caso o projeto seja aprovado, as consequências podem afetar profundamente o movimento cultural da cidade.
"O projeto pode inviabilizar blocos de rua da cidade, incluindo os infantis e familiares, enfraquecer o carnaval de rua como manifestação plural e gerar insegurança jurídica para organizadores e famílias", destacou Nicácio.
Ele também apontou para um contexto mais amplo: "Há uma preocupação maior: projetos como esse podem representar a ponta de um iceberg de políticas restritivas e excludentes, que avançam sem consulta às partes diretamente envolvidas e abrem caminho para a criminalização da expressão cultural e da vivência pública da cidade."
Impacto na comunidade LGBTQIA+
A discussão também envolve preocupações específicas sobre a comunidade LGBTQIA+. Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), avaliou a proposta como particularmente grave.
"Esse tipo de narrativa só faz aumentar o alto índice de violência contra a população LGBTQIA+, como se os nossos corpos fossem corpos extremamente erotizados e criminalizados", afirmou Chaves. Ele continuou: "Aliás, como se fossem, não, mas de uma forma que criminaliza os nossos corpos. E, é esse tipo de discurso que fomenta a violência que vai até a nossa morte. É muito grave que isso possa acontecer nas câmaras legislativas sob o véu da imunidade parlamentar."
Contexto do carnaval belo-horizontino
Vale destacar que a TV Globo é a emissora oficial do Carnaval de Belo Horizonte, um evento que tradicionalmente atrai milhares de pessoas às ruas da capital mineira. A programação inclui diversos blocos de rua com características distintas, alguns voltados especificamente para famílias e crianças.
Os organizadores culturais argumentam que o carnaval mineiro sempre foi um espaço organizado, com protocolos de segurança e estrutura adequada para receber pessoas de todas as idades. A possibilidade de restrições baseadas em conteúdo considerado inapropriado gera questionamentos sobre como serão definidos esses parâmetros e quem terá autoridade para fazê-lo.
Enquanto o projeto segue seu trâmite legislativo, a comunidade cultural de Belo Horizonte se prepara para continuar o debate, defendendo o carnaval como expressão plural e inclusiva da cultura popular brasileira.
