O universo dos clássicos da animação está prestes a ganhar mais um integrante de graça e aberto ao público. Em 2025, o adorável e atrapalhado cãozinho amarelo Pluto, fiel companheiro do Mickey Mouse, entrará oficialmente em domínio público. Essa mudança de status jurídico significa que a The Walt Disney Company perderá a exclusividade sobre o uso do personagem.
O que significa domínio público para um personagem?
A partir do ano que vem, qualquer criador, artista ou produtor poderá utilizar a imagem do Pluto em suas próprias obras, sem precisar de autorização ou pagar direitos à Disney. Isso inclui a possibilidade de reproduzi-lo, modificá-lo e criar novas histórias com ele, seja em livros, filmes, camisetas ou qualquer outro produto. A regra segue a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, que determina que personagens caem em domínio público 95 anos após sua criação.
Pluto foi criado pela dupla de gênios da animação Walt Disney e pelo animador Norm Ferguson. No Brasil, a regra é diferente: os direitos autorais expiram 70 anos após a morte do autor. A entrada do Pluto no domínio público segue o caminho aberto por seu tutor, o Mickey Mouse, que se tornou de uso livre em 2023.
O precedente do Mickey e o futuro dos clássicos Disney
A liberação do Mickey Mouse já mostrou as possibilidades criativas (e sombrias) que o domínio público pode trazer. Imediatamente após 2023, surgiu o filme de terror live-action "Mouse Trap", no qual um assassino em série usa uma máscara do famoso rato para esconder sua identidade. O caso ilustra como personagens icônicos podem ser reinterpretados de maneiras completamente inesperadas quando saem do controle exclusivo de seus criadores originais.
O calendário de liberação de outros personagens da Disney já está traçado para os próximos anos. A lista de espera para o domínio público inclui:
- Pateta: entrará em domínio público em 2028.
- Pato Donald: sua vez chegará em 2030.
- Huguinho, Zezinho e Luisinho: os sobrinhos do Donald serão liberados em 2034.
- Tio Patinhas: o pato mais rico do mundo só estará disponível para uso geral em 2043.
Novas narrativas e um legado aberto
A entrada de Pluto e de outros personagens no domínio público marca um momento significativo na cultura pop. Por um lado, representa a abertura do legado criativo para novas gerações de artistas, que poderão reinventar essas figuras sob novas perspectivas e em diferentes gêneros. Por outro, coloca um ponto final no controle absoluto que um estúdio exerce sobre narrativas que, em muitos casos, se tornaram patrimônio cultural coletivo.
O fenmeno é cíclico e inevitável, determinado pelas leis de copyright. Enquanto a Disney se prepara para ver mais um de seus ícones mais queridos ganhar vida própria fora de seus estúdios, o público e os criadores se preparam para uma nova era, onde o fiel cão Pluto poderá estrelar desde histórias infantis encantadoras até, quem sabe, aventuras completamente inusitadas e surpreendentes.
