O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta quarta-feira (25), o Dia da Diversidade, uma iniciativa voltada para a regularização cadastral de travestis e transsexuais no estado. O evento, que aconteceu na sede do tribunal, em João Pessoa, teve como objetivo facilitar o processo de retificação de nome e gênero no registro eleitoral.
Como funcionou o evento?
Durante o dia, foram oferecidos serviços gratuitos de:
- Alteração do nome social no título eleitoral
- Orientação jurídica sobre os direitos da população trans
- Atendimento psicossocial
- Emissão de segunda via do título eleitoral
Importância da iniciativa
A ação representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTQIA+ na Paraíba. Muitas pessoas trans enfrentam dificuldades no dia a dia por conta da divergência entre seus documentos oficiais e sua identidade de gênero.
"Essa iniciativa é fundamental para garantir o respeito à identidade de gênero e a plena cidadania da população trans", destacou um representante do TRE-PB.
Documentos necessários
Para realizar a retificação, os interessados precisaram apresentar:
- Carteira de identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- Título eleitoral (caso já possua)
O TRE-PB informou que continuará oferecendo atendimento especializado para a população trans mesmo após o evento, durante o horário normal de funcionamento.
