A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que concede isenção de taxas para grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos que desejam utilizar o Teatro Municipal Fernando Canto, localizado no centro da capital amapaense. A proposta, de autoria do vereador Paulo Nery (PSD), recebeu 12 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito interino Pedro DaLua (União).
Isenção de taxas e critérios
A medida elimina cobranças como taxas de uso, locação e custos administrativos, com o objetivo de ampliar o acesso aos espaços culturais da cidade. De acordo com o texto aprovado, a isenção vale exclusivamente para atividades culturais, artísticas e educativas que sejam gratuitas ou com preços populares. Para obter o benefício, as entidades interessadas deverão apresentar um projeto detalhado e um cronograma das ações previstas.
Além disso, será necessário comprovar regularidade jurídica e fiscal. A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) será responsável pela análise dos pedidos, levando em conta a relevância cultural dos projetos, a agenda disponível e a infraestrutura dos espaços públicos.
Contexto anterior
Antes da aprovação, a prefeitura cobrava R$ 2 mil pelo uso do teatro em produções culturais locais. Projetos sociais, instituições sem fins lucrativos, escolas municipais e órgãos da própria prefeitura já eram isentos da taxa. A nova lei amplia esse benefício para um número maior de entidades.
O Teatro Municipal Fernando Canto
Inaugurado em setembro, o Teatro Fernando Canto recebeu investimento de R$ 15 milhões. O espaço tem capacidade para 358 pessoas, com mezanino, área de espera, arquibancada e estacionamento. O design do teatro faz referência às ondas do Rio Amazonas, enquanto a fachada, em forma de canoa, homenageia as comunidades tradicionais do estado.
O palco leva o nome de Fernando Canto, escritor e artista reconhecido na literatura e na música do Amapá. Nascido em Óbidos (PA), em 1954, ele presidiu a Academia Amapaense de Letras, integrou o Conselho Editorial do Senado, foi membro da Academia Artística e Literária de Óbidos e fundou o Grupo Pilão. Publicou mais de 18 obras ao longo de sua carreira.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito interino. As atividades no Teatro Municipal já começaram com apresentações de artistas locais. A expectativa é que a isenção de taxas estimule ainda mais a produção cultural na capital.
