A Justiça determinou a demolição de quiosques localizados nas praias de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro. A decisão, publicada nesta segunda-feira (27), afeta estabelecimentos que estão em desacordo com a legislação ambiental e urbanística.
Motivos da decisão
Segundo a sentença, os quiosques foram construídos sem as devidas autorizações e ocupam áreas de preservação permanente. Além disso, muitos deles não possuem alvarás de funcionamento ou licenças ambientais.
Impacto na região
A medida deve afetar diretamente o comércio local e o turismo, já que esses quiosques são pontos tradicionais de alimentação e lazer nas praias da cidade. Moradores e comerciantes temem prejuízos econômicos com a remoção dos estabelecimentos.
Próximos passos
A prefeitura terá um prazo para executar as demolições. Os proprietários dos quiosques podem recorrer da decisão, mas precisam apresentar documentação regularizando sua situação para evitar a remoção.
