Em meio à comoção nacional gerada pela morte do cão comunitário Orelha, o Rio de Janeiro deu um passo significativo na proteção animal com a criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA). A estrutura especializada, anunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quinta-feira, 6 de fevereiro de 2026, visa intervir ativamente em casos de violência, crueldade e violações de direitos envolvendo animais domésticos e silvestres.
Resposta à sociedade e fortalecimento da justiça
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou que a iniciativa é uma resposta direta às demandas sociais, reafirmando que situações de maus-tratos não serão toleradas. "O MPRJ está atento e atuará de forma mais firme, tanto na esfera penal quanto na cível, para garantir a proteção dos animais e a responsabilização dos agressores", afirmou Moreira em comunicado à Agência Brasil.
Alinhamento com a legislação estadual
O NPDA está integrado ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e opera em conformidade com o Código Estadual de Direito dos Animais (Lei nº 11.096/2026). Esta legislação estabelece direitos fundamentais para os animais e define mais de 45 condutas consideradas maus-tratos, prevendo sanções adequadas para os infratores.
Atuação prática e denúncias
Entre as atribuições do núcleo, está a possibilidade de custear tratamentos veterinários quando necessário, assegurando o bem-estar dos animais vitimados. Para facilitar a comunicação com a população, o MPRJ disponibiliza canais de denúncia, incluindo o telefone 127 e um formulário eletrônico específico.
Dados recentes e mobilização
De janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, a ouvidoria do MPRJ recebeu 76 denúncias via telefone, com a maioria envolvendo cachorros (50 casos), seguidos por gatos (16) e cavalos (10). Essas queixas foram encaminhadas às promotorias de Justiça, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais estruturada, como a oferecida pelo NPDA.
A criação deste núcleo surge em um contexto de mobilização pública, impulsionada pelo trágico caso do cão Orelha, morto em um ataque na Praia Brava, Santa Catarina. Este episódio destacou a urgência de medidas eficazes para combater a violência contra animais em todo o país.
