Os servidores públicos de Natal, no Rio Grande do Norte, ganharam um direito inédito: a possibilidade de faltar ao trabalho por um dia em caso de morte do animal de estimação. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, reconhece o luto pela perda de um pet como um momento delicado que merece respeito.
A nova lei garante um dia de folga remunerada para que o servidor possa lidar com a perda e organizar os trâmites necessários. O benefício vale para funcionários efetivos e comissionados do município.
Vínculo afetivo reconhecido
De acordo com especialistas em saúde mental, a perda de um animal de estimação pode causar sofrimento equivalente ao falecimento de um familiar humano. Muitas pessoas desenvolvem laços profundos com seus pets, que se tornam parte integrante da família.
"Essa lei é um avanço na humanização das relações trabalhistas", comenta uma psicóloga especializada em luto animal. "Reconhecer essa dor é importante para o bem-estar emocional dos servidores."
Como funcionará na prática
Para ter direito ao benefício, o servidor deverá:
- Comprovar a posse do animal através de documentos como registro em clínica veterinária ou microchip
- Apresentar atestado de óbito animal emitido por médico veterinário
- Solicitar a folga junto ao departamento pessoal no prazo de 48 horas
A lei entra em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município. Natal se junta assim a outras cidades brasileiras que já adotaram medidas semelhantes, mostrando uma tendência crescente de valorização do bem-estar emocional no ambiente de trabalho.
