Futuro da elefanta asiática Baby vira disputa judicial após fechamento de zoológico
A elefanta asiática Baby, que vive há aproximadamente três décadas no Beto Carrero World, tornou-se o centro de uma batalha legal que define seu destino. Com a desativação da área do zoológico no parque temático, localizado em Penha, Santa Catarina, a administração buscava transferir o animal para um zoológico em São Paulo. No entanto, uma entidade de proteção animal defende que o ideal seria enviá-la a um santuário em Mato Grosso.
Decisão judicial mantém elefanta no local atual
A disputa, que está na Justiça desde 2024, ganhou um novo capítulo quando a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que Baby permanecerá no parque até o final do processo que discute seu destino definitivo. A atualização foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (12).
A Princípio Animal, entidade que apoia o envio da elefanta a um santuário, emitiu uma nota explicando que o TJ analisou a possibilidade de uma transferência provisória antes da decisão final. A instituição alegou que essa mudança poderia causar estresse desnecessário ao animal e que não havia urgência para realizá-la.
"Essa transferência provisória não é medida neutra. Ela poderia expor Baby a dois deslocamentos sucessivos, dois ciclos completos de adaptação com estresse físico e psicológico acumulado e à continuidade da exploração como atração enquanto o processo ainda tramita", diz trecho da nota.
Histórico da disputa judicial
O parque anunciou o fechamento das atividades do zoológico em maio de 2024. Em outubro do mesmo ano, a ONG Princípio Animal conseguiu, na Justiça, suspender a transferência da elefanta para São Paulo. O judiciário determinou, em primeira instância, que Baby ficasse no local sob os cuidados da equipe atual.
A empresa recorreu ao TJ e argumentou que o parque onde o animal está atualmente não ostenta mais características de zoológico. Conforme o tribunal, a empresa afirmou também que a manutenção no local comprometeria tanto o bem-estar dela quanto os projetos de expansão do parque, que dependem da área ocupada por ela.
Fundamentação da decisão judicial
Para o TJ, segundo os elementos colhidos, a elefanta conta com uma equipe de ao menos seis profissionais, recebe alimentação adequada e não há indícios de risco à sua saúde ou integridade. Outro ponto considerado foi o potencial impacto na transferência do animal.
"A movimentação da elefanta para outro local, com posterior possibilidade de nova transferência após a sentença, pode gerar sofrimento duplicado, elevado estresse e múltiplos ciclos de adaptação, prejudicando sua qualidade de vida", disse a Justiça.
Para a decisão, a Justiça também citou uma visita técnica de especialistas e admitiu a participação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) no processo. O objetivo é aguardar elementos técnicos complementares que vão ajudar na decisão definitiva sobre o destino do animal.
Posicionamento da Princípio Animal
Em sua manifestação, a Princípio Animal esclareceu: "A Princípio Animal ajuizou a Ação Civil Pública com o objetivo de assegurar o bem-estar e a dignidade da elefanta Baby. O que foi discutido recentemente no Tribunal foi uma questão específica: a possibilidade de transferência provisória da elefanta antes do julgamento definitivo da ação".
A entidade acrescentou: "Entendemos que tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal decidiram de forma técnica e prudente ao manter a Baby no local atual até a sentença. Não havia urgência que justificasse a movimentação antecipada. O único risco juridicamente relevante é aquele que incide sobre o bem-estar da própria elefanta".
A Princípio Animal segue acompanhando o processo para que a decisão final sobre o destino definitivo da Baby seja tomada com base em critérios técnicos, jurídicos e em respeito à sua dignidade como ser senciente.
O parque Beto Carrero World informou que não irá se manifestar sobre a decisão judicial.
