Um motociclista foi detido na tarde desta sexta-feira, 9, em Fortaleza, após ser flagrado em tempo real pelas câmeras de videomonitoramento da Guarda Municipal praticando o crime de pichação. O ato de vandalismo ocorreu no muro do viaduto localizado na movimentada Avenida Dom Luís.
Flagrante em tempo real pelo videomonitoramento
As imagens de segurança capturaram o momento exato em que o homem, pilotando uma motocicleta, parou o veículo sobre uma ciclofaixa. Em seguida, ele desceu e, sem qualquer cerimônia, iniciou a pichação no muro da estrutura urbana. O sistema de monitoramento da corporação permitiu que os agentes acompanhassem a ação ilegal assim que ela começou.
Após a detecção imediata da ocorrência, uma equipe da Guarda Municipal do Jangurussu foi acionada e se deslocou rapidamente até o local. Os guardas municipais realizaram a abordagem e detiveram o indivíduo, que foi conduzido para a delegacia.
Homem é encaminhado à delegacia para procedimentos
Conforme informado oficialmente pela Guarda Municipal de Fortaleza, o motociclista foi levado ao 15º Distrito Policial (DP), situado no Bairro Cidade 2000. Lá, foram adotados todos os procedimentos legais cabíveis para o caso de dano ao patrimônio público.
O crime de pichação é tipificado pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). O Artigo 65 desta legislação estabelece as punições para quem comete tal delito.
Pena para o crime de pichação
A legislação ambiental brasileira é clara sobre as consequências do vandalismo. O crime de pichação prevê uma pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, além do pagamento de multa. A punição pode se tornar ainda mais severa se o ato for cometido contra monumentos ou edifícios tombados pelo patrimônio histórico, o que não era o caso deste viaduto específico.
Este caso serve como um alerta de que a fiscalização eletrônica, combinada com o deslocamento rápido das equipes de segurança, está sendo eficaz no combate a delitos que degradam o espaço público. A ação rápida impediu que o dano fosse maior e resultou na prisão em flagrante do suspeito.
