Um idoso de 73 anos foi vítima de um assalto violento na manhã de sábado (17), no bairro Ponta da Praia, em Santos, litoral de São Paulo. O criminoso, um adolescente, arrancou a corrente que o senhor usava no pescoço no momento em que ele chegava ao prédio onde mora.
Detalhes do assalto na Ponta da Praia
A vítima voltava de um passeio matinal com seu cachorro e estava prestes a entrar no edifício, localizado próximo ao ginásio Rebouças, quando foi surpreendida. As imagens de câmeras de monitoramento, que registraram toda a ação, mostram o idoso abrindo o portão do prédio. Em seguida, um adolescente corre em sua direção, pratica o roubo e foge do local rapidamente.
Após cometer o ato infracional, o jovem se reuniu a outros indivíduos que o aguardavam de bicicleta e todos deixaram o local juntos. O caso foi registrado e investigado pelas autoridades policiais da região.
O que acontece quando um menor comete um ato infracional?
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Isso significa que eles não podem ser processados criminalmente como adultos. Em situações como a ocorrida em Santos, a responsabilização se dá por meio da apuração de um ato infracional, definido como conduta descrita como crime ou contravenção penal.
O advogado criminalista Alexandre Knopfholz explica que, para adolescentes, a lei prevê a aplicação de medidas socioeducativas, e não penas tradicionais. O sistema busca diferenciar a responsabilização considerando a idade e o desenvolvimento do jovem.
Responsabilidade dos pais no ato infracional
Knopfholz também esclarece sobre o papel dos pais ou responsáveis. A responsabilidade é predominantemente cível. Eles só poderão responder criminalmente caso seja comprovada sua participação direta, incentivo ou facilitação do ato cometido pelo adolescente.
Incidentes como este, que envolvem a vulnerabilidade de idosos em momentos cotidianos, acendem um alerta sobre a segurança em áreas urbanas e reacendem o debate público sobre a eficácia das medidas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei.
