O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reclassificou como homicídio doloso a morte de um marceneiro negro, ocorrida em 2023, e determinou que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri. O acusado é um policial militar que estava de folga no momento do crime.
O caso, que ganhou repercussão nacional, envolve a morte do marceneiro, que foi atingido por disparos efetuados pelo PM. Inicialmente, o crime foi enquadrado como homicídio culposo (sem intenção de matar), mas após revisão, a Justiça entendeu que houve dolo.
Detalhes do caso
De acordo com as investigações, o policial alegou legítima defesa, mas testemunhas e provas técnicas contradisseram sua versão. O marceneiro não portava armas e não representava ameaça iminente no momento do ocorrido.
A decisão do TJ-SP foi baseada em laudos periciais e depoimentos que indicam excesso na ação do PM. A defesa do acusado ainda pode recorrer da decisão.
Repercussão e próximos passos
O caso reacendeu o debate sobre violência policial e racismo no Brasil. Organizações de direitos humanos celebraram a decisão, considerando-a um passo importante na busca por justiça.
Agora, o processo seguirá para o Tribunal do Júri, onde um grupo de cidadãos decidirá sobre a culpabilidade ou não do acusado. A data do julgamento ainda não foi definida.
