Prefeitura de Curitiba exonera guarda municipal acusado de matar adolescente de 17 anos
A Prefeitura de Curitiba oficializou a exoneração do guarda municipal Edilson Pereira da Silva, denunciado pela morte do adolescente Caio José Ferreira de Souza Lemes, de 17 anos, durante uma abordagem ocorrida em março de 2023. A medida foi publicada na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial do município, fundamentada na violação de princípios e deveres fundamentais exigidos de servidores públicos.
Detalhes do caso e versões conflitantes
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), o adolescente estava de joelhos e com as mãos na cabeça quando foi baleado na nuca. Em contraste, o Boletim de Ocorrência registrado por Edilson Pereira da Silva alega que o jovem o ameaçou com uma faca, justificando o disparo. Essa versão foi contestada por outro guarda que participou da abordagem, Anderson Bueno, que afirmou em depoimento que o adolescente não portava arma e que a faca foi colocada no local após o ocorrido.
O decreto de exoneração destaca que o servidor infringiu princípios como proporcionalidade, razoabilidade e imparcialidade no exercício profissional. A Guarda Municipal de Curitiba e a defesa de Edilson não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.
Processo judicial e reações da família
Em maio de 2023, o MPPR denunciou Edilson Pereira da Silva por homicídio doloso qualificado, com motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Outro guarda envolvido foi denunciado por fraude processual, acusado de ajudar a colocar a faca ao lado do corpo do adolescente. A audiência de instrução da ação penal está agendada para julho.
O advogado André Romero, representante da família de Caio, emitiu uma nota afirmando que a exoneração "representa um passo necessário no reconhecimento da gravidade dos fatos", mas ressaltou que "nenhuma medida administrativa é capaz de reparar a perda irreparável de Caio". Ele enfatizou o dever do Estado em garantir que agentes públicos ajam dentro dos limites legais, preservando a vida e dignidade dos cidadãos.
Contexto da abordagem e investigações
De acordo com o Boletim de Ocorrência inicial, os guardas municipais realizavam patrulhamento preventivo quando foram alertados sobre suspeitas de tráfico de drogas. Eles relataram que Caio fugiu ao ser abordado, sendo perseguido a pé e com viatura. Edilson, que estava na viatura, afirmou que o adolescente sacou uma faca de 25 centímetros, levando-o a atirar em legítima defesa.
Contudo, Anderson Bueno apresentou uma versão divergente, alegando que Caio não era alvo da revista inicial e correu por se assustar com a abordagem. Ele descreveu que, após a viatura bater em uma mureta, o adolescente parou, colocou as mãos na cabeça, ajoelhou-se e foi baleado. Bueno também contestou a origem da faca, sugerindo que foi apreendida em abordagem anterior e colocada na cena.
Caio, que cursava o 3º ano do Ensino Médio, foi socorrido mas não resistiu aos ferimentos. Em sua calça, foram encontrados dois tabletes de substância semelhante à maconha, um celular e um cartão de transporte. Amigos da escola realizaram homenagens ao adolescente, cuja morte continua a gerar comoção e debates sobre abuso de autoridade e violência policial em Curitiba.
