O estado do Tocantins deu um importante passo na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Uma nova lei, sancionada recentemente, garante a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para essas mulheres.
Como a lei funciona?
A medida beneficia mulheres que comprovem estar em situação de violência doméstica e familiar. Para ter direito à isenção, as candidatas deverão apresentar:
- Boletim de ocorrência
- Medida protetiva
- Outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade
Impacto social da medida
Especialistas destacam que a iniciativa vai além da ajuda financeira. "Esta lei representa um instrumento de empoderamento econômico e social", explica uma assistente social. A medida visa facilitar o acesso ao mercado de trabalho, ajudando essas mulheres a reconstruírem suas vidas.
Números alarmantes
Dados recentes mostram que o Tocantins registra índices preocupantes de violência contra a mulher. A nova lei surge como uma ferramenta para combater esse cenário, oferecendo oportunidades profissionais para quem busca recomeçar.
O governo estadual afirmou que a implementação será acompanhada de perto, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.
