Um caso de descumprimento de medida protetiva de urgência resultou na prisão de um homem nesta segunda-feira (4) em Volta Redonda, região Sul Fluminense. A detenção foi realizada pela Polícia Militar após denúncia de que o indivíduo estava violando as determinações judiciais.
O que aconteceu?
De acordo com as informações, o fato ocorreu no bairro Retiro, onde o homem foi localizado e preso em flagrante. A medida protetiva havia sido concedida pela Justiça para proteger uma vítima de violência doméstica, mas o acusado não respeitou as restrições impostas.
Atuação policial foi fundamental
A prisão foi possível graças à rápida intervenção da Polícia Militar, que atendeu ao chamado e prendeu o infrator. O caso segue os trâmites legais e o preso foi encaminhado para a delegacia.
Lei Maria da Penha em ação
Este caso reforça a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. O descumprimento de medida protetiva é crime e pode resultar em:
- Prisão em flagrante
- Processo criminal
- Possibilidade de pena mais severa
As medidas protetivas são instrumentos essenciais para garantir a segurança das vítimas e devem ser rigorosamente cumpridas. A polícia continua alerta para coibir esse tipo de violação na região.
