Mulher de Porto Alegre enfrenta perseguição há mais de dois anos apesar de múltiplas medidas protetivas
Uma mulher residente em Porto Alegre vive em estado de medo constante há mais de dois anos, mesmo após solicitar mais de 15 medidas protetivas contra seu ex-marido. Mãe de dois filhos, ela descreve uma rotina de perseguições incessantes, ameaças diretas e repetidos descumprimentos das determinações judiciais, situação que se arrasta desde o ano de 2023.
Nove mudanças forçadas e falhas no sistema de proteção
Ao longo desse período traumático, a vítima foi obrigada a se mudar nove vezes na tentativa desesperada de escapar do agressor. "Eu me mudava, ele me perseguia e eu tinha que chamar a polícia. Os moradores pediam pra eu sair das casas. E assim eu ia. Às vezes, por medo de ele pegar meu filho. Foram nove vezes até a última agora, em dezembro", relata emocionada. Ela destaca que, apesar do extenso histórico de violência, a tornozeleira eletrônica de monitoramento do homem foi retirada pela Justiça, o que agravou sua insegurança. "Ela tirou num dia, no outro ele estava lá", conta, evidenciando a falha no mecanismo de proteção.
Segurança apenas durante períodos de contenção do agressor
A mulher afirma que só conseguiu sentir um mínimo de segurança quando o ex-companheiro estava preso ou sob monitoramento eletrônico. Atualmente, ele está solto e sem a tornozeleira, embora um novo equipamento deva ser instalado em 11 de fevereiro, conforme decisão judicial desta sexta-feira, dia 6. Ela recebeu orientação da polícia para registrar os flagrantes de descumprimento, mas questiona a praticidade: "Eu vou trancar ele no local que eu estou? Sentar pra tomar um café até a polícia chegar? Não existe isso. É lógico que ele vai fugir. Sempre que ele vê eu pegar o celular, ele foge".
Novo episódio de perseguição e falha na homologação do flagrante
Na quinta-feira, dia 5, a situação se repetiu quando um vizinho avistou o suspeito escondido no mato, em frente à residência dela. A vítima acionou imediatamente o 190 e o WhatsApp da Patrulha Maria da Penha, que já acompanhava o caso. A prisão ocorreu cerca de 10 minutos depois, mas, ao ser levado à delegacia, o flagrante não foi homologado. "O delegado decidiu não homologar o flagrante e mandou eu ir pra casa, só me deu o papel da ocorrência", relata com frustração.
Posicionamento das autoridades sobre o caso
Em entrevista à RBS TV, o delegado Juliano Ferreira, diretor do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis, comentou a situação. "Quanto a esse histórico todo, em 2024, esse mesmo homem ficou por um bom período preso preventivamente. No ano passado, boa parte do ano ele ficou com tornozeleira eletrônica, que acabou não sendo renovada por uma decisão da Justiça. Ele voltou ontem a cometer crime e o delegado entendeu que ele não havia descumprido a medida". Ferreira destacou que há questões legais envolvidas e que os agentes são orientados a avaliar cada caso concreto para decidir a melhor ação, incluindo a possibilidade de solicitar prisão preventiva. O Judiciário, por sua vez, informou por meio de assessoria que não comenta casos em segredo de justiça.
Este caso ilustra as dificuldades persistentes no combate à violência doméstica, onde medidas protetivas podem se mostrar insuficientes diante de um agressor determinado. A vítima continua a conviver com o medo, destacando a necessidade de revisão e fortalecimento dos mecanismos de proteção para garantir a segurança de mulheres em situação similar.
