MPRS intensifica fiscalização em abrigos de Porto Alegre e encontra graves irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está realizando uma operação de fiscalização rigorosa em abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. Entre os anos de 2025 e 2026, foram abertos 62 expedientes para investigar situações alarmantes que envolvem violência institucional, suspeitas de abuso sexual e diversas irregularidades nos serviços prestados.
Inspeções detalhadas revelam falhas estruturais
As inspeções, conduzidas pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, resultaram em 45 procedimentos em 2025 e outros 17 nos primeiros quatro meses de 2026. Atualmente, a capital gaúcha conta com 70 abrigos que acolhem mais de 800 crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. As irregularidades foram identificadas tanto em instituições conveniadas com a prefeitura quanto em unidades geridas diretamente pelo poder público.
Este trabalho faz parte da fiscalização contínua realizada pela Promotoria, que inclui visitas periódicas e a apuração de denúncias recebidas. A ação tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar dos menores em situação de vulnerabilidade.
Caso grave em casa lar para bebês exige medidas emergenciais
Uma das inspeções, realizada em março de 2026, identificou falhas graves em uma casa lar mantida pelo município que acolhe exclusivamente bebês. No local, os fiscais do MPRS encontraram objetos de risco, como cigarro e isqueiro, em um banheiro utilizado pelos bebês. Além disso, foram observados panos e brinquedos soltos sobre as camas, em desacordo com as normas de sono seguro estabelecidas.
Outro problema constatado foi a presença de apenas uma cuidadora por unidade durante o turno da noite, em plantões que podiam chegar a 12 horas de duração. Esta situação coloca em risco a atenção e os cuidados necessários para os bebês acolhidos.
Justiça determina reforço imediato de pessoal e retirada de itens perigosos
Diante da gravidade das irregularidades encontradas, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ingressou com um pedido de medidas emergenciais. A Justiça determinou o reforço imediato do quadro de pessoal, estabelecendo um mínimo de dois cuidadores por turno, e a retirada de todos os itens de risco identificados.
A entidade responsável pela casa lar foi intimada a comprovar as adequações necessárias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A promotora destacou a importância da vigilância constante do MPRS para prevenir riscos e assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente respeitados.
"A vigilância constante do MPRS é fundamental para prevenir riscos e assegurar que esses direitos sejam efetivamente respeitados", afirmou a promotora Cinara Vianna Dutra Braga. A fiscalização contínua visa não apenas corrigir as falhas encontradas, mas também evitar que novas irregularidades ocorram, garantindo um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento dos menores acolhidos.
