A Câmara dos Deputados aprovou uma medida histórica que proíbe agressores de se aproximarem de suas vítimas, mesmo que haja consentimento por parte delas. A nova lei tem como objetivo fortalecer a proteção de indivíduos em situações de violência, especialmente no contexto doméstico.
De acordo com a legislação, a proibição de aproximação será mantida independentemente da vontade da vítima, visando evitar pressões psicológicas ou manipulações que possam colocar a pessoa em risco. A medida é considerada um avanço nas políticas públicas de combate à violência contra mulheres e outros grupos vulneráveis.
Impacto da nova lei
A decisão foi tomada após debates intensos sobre a eficácia das medidas protetivas existentes. Especialistas argumentam que muitas vítimas, por medo ou dependência emocional, acabam cedendo à pressão do agressor, o que pode levar à reincidência de violência.
Com a nova regra, espera-se que:
- Reduza-se o número de casos de reincidência
- Fortaleça a autonomia das vítimas
- Proteja melhor indivíduos em situação de vulnerabilidade
Próximos passos
A proposta agora segue para sanção presidencial. Se aprovada, entrará em vigor imediatamente, dando às autoridades mais instrumentos para proteger vítimas de violência em todo o país.
