Uma jovem de 18 anos conseguiu pedir ajuda utilizando o navegador de uma smart TV após ser mantida sob ameaças e agredida pelo ex-namorado, em Cuiabá. O suspeito, de 34 anos, foi preso pela Polícia Militar nesta quarta-feira (20), enquanto acompanhava a vítima em uma unidade de saúde. Segundo a polícia, a jovem sofreu duas fraturas no maxilar após levar um soco no rosto.
De acordo com a Polícia Militar, os agentes realizavam patrulhamento próximo ao Hospital H-Bento quando foram abordados pela mãe da vítima. Ela relatou que a filha estava sendo ameaçada e sofrendo agressões físicas e psicológicas desde a última quinta-feira. À polícia, a jovem contou que estava no apartamento do ex-companheiro, no bairro Jardim das Palmeiras, quando os dois começaram a discutir por ciúmes, após o homem mexer no celular dela. Segundo o relato, o suspeito invadiu o banheiro e desferiu um soco na boca da vítima, causando intenso sangramento e fraturas no maxilar.
A vítima afirmou ainda que ficou vários dias sem atendimento médico e sob vigilância constante do agressor. Segundo ela, o homem a obrigava a dizer para a família que estava bem. A jovem contou que conseguiu pedir ajuda ao usar o navegador de uma smart TV para enviar um e-mail a uma amiga. A amiga, por sua vez, avisou a mãe da vítima sobre a situação.
Ainda conforme a ocorrência, médicos do hospital passaram a suspeitar de violência doméstica ao perceberem o nervosismo do suspeito e a resistência dele em permitir contato da vítima com familiares. A mulher também relatou à polícia que manteve um relacionamento de cerca de dois anos com o suspeito e que já havia sofrido outras agressões anteriormente. Durante a abordagem, os policiais identificaram que o homem tinha três antecedentes criminais por violência doméstica. Ele foi levado para a delegacia, onde o caso foi registrado. O caso segue em investigação.
Como pedir ajuda
O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio do qual a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva. O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
O que é a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher. O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:
- Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros.
- Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros.
- Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros.
- Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros.
- Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros.
O que é medida protetiva?
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família. Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar pode solicitar a medida, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão. A solicitação pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública, sem necessidade de advogado.
