Justiça aplica pena de 40 anos de prisão por feminicídio em Artur Nogueira
O Tribunal do Júri da Comarca de Artur Nogueira, no interior de São Paulo, condenou Marcos Antônio de Barros a 40 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua esposa, Solange da Silva, ocorrido em outubro de 2024. A sentença, proferida pelo juiz Luiz Gustavo Primon na quinta-feira (26), considera o crime como homicídio qualificado, com agravantes pela violência e motivação de não aceitação da separação.
Detalhes do crime e julgamento
Segundo as investigações da Polícia Civil, Solange da Silva, de 50 anos, foi esfaqueada no pescoço durante uma briga na madrugada de 26 de outubro, na zona rural de Artur Nogueira. O corpo apresentava marcas de luta corporal, indicando resistência da vítima. Familiares relataram que o casal mantinha um relacionamento de mais de duas décadas, mas Solange desejava o término, enquanto Marcos Antônio não aceitava a separação, situação que gerava crises de ciúmes crescentes.
O julgamento, realizado na Câmara Municipal, contou com a oitiva de 11 testemunhas – sete da acusação e quatro da defesa – além do interrogatório do réu. A decisão judicial, publicada pela 1ª Vara Judicial da comarca, inclui ainda:
- Pena adicional de 3 meses e 18 dias de detenção em regime semiaberto pelo crime de ameaça
- Indenização de R$ 100 mil aos filhos da vítima, valor a ser dividido igualmente entre eles
- Manutenção da prisão preventiva, sem direito a recorrer em liberdade, devido à gravidade do crime considerado hediondo
Fuga e captura do criminoso
Após cometer o crime, Marcos Antônio, então com 51 anos, ligou para a filha da vítima por volta das 4h15 da madrugada para confessar o assassinato. Prometeu se entregar às autoridades, mas fugiu do local antes da chegada de familiares e policiais. Conforme relato do cunhado de Solange, Abner Ramalho, à EPTV, o casal havia comparecido a um rodeio na cidade no dia anterior, onde discussões motivadas por ciúmes se intensificaram.
O réu foi localizado e preso somente em 17 de novembro, em uma chácara na zona rural de Limeira (SP). Durante a operação policial, outras pessoas presentes no imóvel tentaram negar sua presença, mas ele acabou se entregando. Desde então, respondia ao processo preso, condição mantida após a condenação.
Contexto e repercussão
Este caso emblemático de violência doméstica ilustra o drama de mulheres que buscam autonomia em relacionamentos abusivos. A decisão judicial envia uma mensagem firme sobre a intolerância a crimes passionais, aplicando uma das penas mais severas previstas na legislação brasileira para homicídio qualificado.
A defesa de Marcos Antônio não se manifestou até o fechamento desta reportagem, mas a sentença cabe recurso nos tribunais superiores. A comunidade de Artur Nogueira, cidade com aproximadamente 30 mil habitantes na região de Campinas, acompanhou atentamente o desfecho judicial, que representa um marco no combate à violência contra a mulher na região.
