Nova condenação após anulação do primeiro julgamento
O mototaxista Giani Justo Freitas foi condenado nesta quinta-feira (6) a 22 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de sua ex-esposa, a engenheira civil Silvia Raquel Mota. O crime ocorreu em agosto de 2014, quando a vítima foi encontrada morta dentro de uma caixa d'água em Rio Branco, Acre.
Longo processo judicial chega a novo veredicto
Esta não é a primeira condenação de Giani pelo mesmo crime. Em 2019, ele havia recebido 19 anos de prisão por homicídio qualificado em regime inicial fechado. No entanto, em novembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação anterior porque duas testemunhas arroladas pela defesa não foram ouvidas.
O Ministério Público Estadual do Acre (MP-AC) havia entrado com recurso em janeiro de 2021 pedindo o aumento da pena, argumentando que Freitas agiu com frieza e planejou o crime contra a ex-mulher. Na época, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou a pena para mais de 24 anos, mas negou o pedido de cumprimento imediato da sentença.
Prisão preventiva decretada após nova sentença
Durante o novo julgamento pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, a juíza Hellen da Silva Souza Oliveira Roza decretou a prisão preventiva do réu. Giani aguardava o julgamento em liberdade e declarou estar trabalhando em uma tapeçaria sem renda fixa, o que fez com que a magistrada o isentasse das custas processuais.
O motivo torpe do crime foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da pena na nova decisão. A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) assumiu a defesa de Giani e não costuma se pronunciar sobre casos em andamento.
A decisão ainda cabe recurso, mantendo aberta a possibilidade de novos desdobramentos neste caso que completa quase uma década em tramitação na Justiça acreana.
