Condenação histórica por feminicídio no Pará ultrapassa 61 anos de prisão
O Tribunal do Júri Popular de Santarém, no Pará, condenou nesta sexta-feira (13) o réu Natalino Silva de Lima a uma pena de 61 anos, 1 mês e 24 dias de reclusão pelo crime de feminicídio cometido no município de Mojuí dos Campos. A decisão, proferida pelo juiz Gabriel Veloso, inclui ainda o pagamento de 25 dias-multa, calculados com base em um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, considerando a situação financeira do condenado.
Crime classificado como feminicídio majorado com agravantes
O magistrado destacou que o pedido condenatório do Ministério Público foi julgado procedente pelo Conselho de Sentença, resultando na condenação pela prática do crime de feminicídio majorado. Este tipo penal é caracterizado quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, frequentemente associado a violência doméstica ou discriminação de gênero.
No caso específico, foram reconhecidas circunstâncias agravantes que contribuíram para o aumento da pena, incluindo o descumprimento de medida protetiva que estava em vigor. Após a leitura da sentença, o réu foi encaminhado de volta à penitenciária Silvio Hall de Moura para início do cumprimento da pena, com o processo tendo sido julgado no Fórum da Comarca de Santarém.
Detalhes macabros do crime descoberto durante prova de MTB
O caso remonta a 18 de maio de 2025, quando ciclistas participavam de uma prova de Mountain Bike (MTB) na região e foram alertados por um operador de máquinas pesadas sobre a possível presença de um corpo no local. A polícia foi imediatamente acionada e confirmou a trágica descoberta: o corpo de uma mulher, identificada posteriormente como Elaine Miquele Mascarenhas, estava parcialmente queimado.
No local do crime, a Polícia Científica encontrou pedaços de madeira que, segundo as investigações, possivelmente foram utilizados na ação criminosa. O suspeito, Natalino Silva de Lima, foi preso em 23 de maio de 2025, cinco dias após a descoberta do corpo.
Histórico de violência e medida protetiva descumprida
A vítima, Elaine Miquele Mascarenhas, não possuía passagens pela polícia, mas consultas ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) revelaram um pedido de medida protetiva que ela mesma havia solicitado contra o ex-companheiro. Esta medida, destinada a protegê-la de possíveis agressões, estava oficialmente em vigor no momento do crime, fato que foi considerado agravante na sentença.
O caso exemplifica a gravidade da violência de gênero e a importância da aplicação rigorosa da lei em crimes de feminicídio, especialmente quando há descumprimento de ordens judiciais de proteção. A condenação de Natalino Silva de Lima representa uma das penas mais longas já aplicadas na região por este tipo de crime, enviando uma mensagem clara sobre a intolerância do sistema judiciário frente à violência contra mulheres.
