Casa de repouso é interditada pela segunda vez em Ribeirão Preto
Uma clínica de repouso localizada na Rua Itapura, no bairro Jardim Paulista em Ribeirão Preto, foi interditada pela segunda vez após descumprir ordens judiciais e continuar funcionando de forma irregular. A ação ocorreu nesta segunda-feira (30) e revelou condições alarmantes para os idosos residentes.
Condições precárias e descumprimento judicial
Durante a fiscalização, foram encontrados 17 idosos vivendo em condições precárias de atendimento no imóvel. Outros dois precisaram ser socorridos pela equipe do SAMU e levados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) devido ao estado de saúde comprometido. A clínica já havia sido fechada há aproximadamente um ano por não possuir licença sanitária, mas os responsáveis ignoraram a determinação judicial e mantiveram as portas abertas.
A interdição atende a uma decisão do juiz Paulo Cesar Gentile, que determinou o fechamento definitivo do estabelecimento após constatar que os responsáveis desobedeceram à primeira ordem de fechamento. O magistrado ordenou que a Vigilância Sanitária realizasse o fechamento do local e que a Secretaria de Assistência Social (Semas) acompanhasse o procedimento para garantir o acolhimento e a segurança dos idosos.
Histórico de irregularidades e multas
A clínica é alvo de fiscalização desde o início de 2025. A primeira interdição ocorreu em 14 de fevereiro do ano passado, quando a Vigilância Sanitária flagrou o estabelecimento funcionando sem a licença obrigatória. Cinco dias depois, em 19 de fevereiro, o local foi autuado novamente por descumprimento da medida estabelecida.
Em abril, as autoridades elaboraram um auto de imposição de penalidade, aplicando multa diária à clínica. O caso foi então encaminhado ao Ministério Público. Apesar de todas as sanções, a instituição continuou operando irregularmente. Em 8 de dezembro, uma nova inspeção conjunta da Semas, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal do Idoso flagrou 20 pessoas abrigadas no imóvel, o que embasou a decisão judicial definitiva.
"Depósito de idosos" e condições alarmantes
Quando foi alvo da primeira interdição, em fevereiro de 2025, a clínica abrigava 25 pacientes. Na época, a fiscalização encontrou idosos com quadro de escabiose (sarna), uma doença de pele contagiosa causada pelo contato com roupas e objetos contaminados.
Imagens feitas no local mostraram condições precárias de infraestrutura, com fiações elétricas expostas próximas a torneiras, além de banheiros sem porta, janela e chuveiro. Na ocasião, o promotor de Justiça Carlos César Barbosa classificou o espaço como um "depósito de idosos".
"Para se abrir uma instituição de longa permanência é preciso ter a licença sanitária. Não adianta montar a casa e depois correr atrás da licença. A gente observa que nessa casa há dezenas de irregularidades. São idosos que não estão sendo tratados com a dignidade que merecem", afirmou o promotor.
Relatos de vizinhos e responsabilização
Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, uma vizinha do imóvel, que preferiu não se identificar, relatou a rotina de desespero e as más condições de higiene do local. "A gente ouve pessoas gritando, pedindo socorro, e vê que são pessoas idosas pelos gritos. E quando passa na frente, não sei se é o lixo que cheira ou se é algo de lá de dentro, mas cheira mal", descreveu a moradora.
A chefe da Vigilância Sanitária, Vânia Cantarella Rodrigues, explicou que o endereço já tinha um histórico de autuações quando era gerenciado por outros donos, antes de a nova empresa assumir a operação irregularmente no imóvel. "Como a gente sabia que aqui tinha sido uma instituição a gente viu a placa, entrou, e nos deparamos com essa nova empresa aqui dentro", relatou.
A Vigilância Sanitária e a Semas assumiram a responsabilidade pela reintegração familiar e remanejamento dos abrigados para Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) regulares. A defesa da clínica não quis se manifestar sobre o assunto.
