Cadastro de condenados por violência doméstica será liberado em 60 dias no Mato Grosso do Sul
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou que vai disponibilizar uma lista com os nomes de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica em até 60 dias. A iniciativa, que está em fase de implantação, tem como objetivo principal ajudar na prevenção de feminicídios e de novos casos de agressão contra mulheres, que continuam em alta no estado. A previsão é que o cadastro seja disponibilizado até junho deste ano, resultado de uma ação conjunta com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Detalhes do cadastro e informações incluídas
Entre os dados que devem constar no cadastro estão informações pessoais, foto, características físicas e o histórico de condenações. Segundo o superintendente de segurança pública da Sejusp, Tiago Macedo, o banco de dados vai incluir todos os condenados a partir de 6 de abril, data em que a lei que cria o cadastro entrou em vigor. “A partir dessa data, todas as condenações por qualquer tipo de crime de violência doméstica vão fazer parte desse cadastro, que estará disponível não só para as mulheres, mas também para familiares, amigos e pessoas próximas. A ideia é que seja um mecanismo de prevenção”, explicou Macedo.
Objetivo e impacto esperado na prevenção
A expectativa é que a ferramenta ajude mulheres a identificar situações de risco antes que a violência avance. Para Tiago Macedo, casos recentes de feminicídio, como o de Marlene, mostram que a violência atinge mulheres de diferentes perfis, independentemente da profissão ou condição social, e reforçam a necessidade de interromper o ciclo de agressões. “A violência doméstica é um problema complexo. Um dos maiores desafios é fazer com que as vítimas consigam romper esse ciclo. Quando a informação aponta que uma pessoa representa risco, a mulher tem mais condições de se proteger, e o Estado também consegue agir para garantir essa proteção”, afirmou o superintendente.
A previsão da Sejusp é que o cadastro esteja disponível para consulta pública em até 60 dias, oferecendo um recurso adicional na luta contra a violência de gênero. Esta medida surge em um contexto onde os números de agressões e feminicídios permanecem alarmantes, exigindo ações concretas e inovadoras para proteger as vítimas e promover a segurança pública.
