Botão do pânico integrado a tornozeleiras protege mulheres no Amapá há três anos
O botão do pânico está disponível há três anos em Macapá, capital do Amapá, e representa uma ferramenta crucial de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. Este recurso tecnológico é utilizado exclusivamente por mulheres que possuem medida protetiva judicial contra agressores, funcionando de forma integrada com as tornozeleiras eletrônicas usadas pelos acusados.
Funcionamento do sistema de proteção
O dispositivo é acionado em situações de risco iminente e opera conectado à tornozeleira eletrônica do agressor, permitindo o monitoramento em tempo real por GPS. O sistema é gerenciado pela Central de Monitoramento Eletrônico (CME), uma unidade do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), com policiais penais acompanhando os dados em regime de plantão 24 horas por dia.
A ativação do botão do pânico depende de uma decisão judicial, após a vítima procurar uma delegacia especializada e solicitar formalmente a medida protetiva. Segundo dados da Polícia Penal do Amapá, atualmente cerca de 900 pessoas estão sendo monitoradas em todo o estado, incluindo casos de violência doméstica e outros crimes, com a maior demanda concentrada nas cidades de Macapá e Santana.
Dados de distribuição dos dispositivos
Os números revelam a abrangência do programa no estado:
- Dispositivos de proteção preventiva (botão do pânico): Macapá lidera com 70 unidades, seguida por Santana (17), Laranjal do Jari (2), Amapá (1) e Oiapoque (1).
- Tornozeleiras vinculadas a medidas protetivas: Macapá possui 62, Santana 26, Laranjal do Jari 5, Itaubal 2, e outras sete cidades com uma unidade cada, incluindo Calçoene, Mazagão e Tartarugalzinho.
Resposta imediata e ações educativas
O sistema garante uma resposta rápida em casos de violação da medida protetiva. Quando o agressor se aproxima da vítima, a central detecta a movimentação em tempo real e aciona imediatamente o apoio policial. A policial penal Valdirene Amorim explica que o tempo de resposta é imediato: "O botão pode ser acionado quando a vítima se sentir em perigo. Se o agressor estiver com tornozeleira, os dois dispositivos se conectam e a central detecta a violação em tempo real. Dependendo da situação, o agressor pode ser recolhido ao Iapen".
Além do monitoramento tecnológico, o CME realiza ações educativas em escolas e promove rodas de conversa com homens e mulheres. O objetivo é estimular a reflexão sobre relacionamentos abusivos e incentivar denúncias. A Polícia Penal reforça que denunciar é uma forma essencial de proteção e que a educação preventiva também faz parte integrante da segurança pública.
Este mecanismo de proteção surge em um contexto onde o Amapá enfrenta desafios significativos relacionados à violência contra mulheres, incluindo casos recentes de feminicídio e altos índices de violência sexual contra adolescentes. O botão do pânico representa assim uma ferramenta vital na luta contra a violência doméstica, combinando tecnologia avançada com intervenção policial ágil para salvar vidas.
