Bahia inova com aplicativo para proteção de mulheres em situação de violência doméstica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou uma iniciativa pioneira no combate à violência contra mulheres: o lançamento do aplicativo TJBA Zela, que permitirá solicitar medidas protetivas de urgência de forma digital e mais rápida. A plataforma começará a funcionar na segunda-feira (9 de março), um dia após o Dia Internacional da Mulher, marcando um avanço significativo na acessibilidade à justiça.
Como funciona o aplicativo TJBA Zela
Disponível para sistemas iOS e Android, o aplicativo requer acesso através da conta gov.br, garantindo segurança e autenticidade. Entre suas funcionalidades principais estão:
- Denúncia digital: As mulheres podem denunciar agressores diretamente pela plataforma.
- Envio de provas: É possível anexar vídeos, fotos, prints de conversas e áudios que possam servir como evidências em processos judiciais.
- Prazo acelerado: Após a solicitação, juízes têm até 48 horas para apreciar o pedido de medida protetiva, conforme estabelecido por lei.
Recursos de segurança e apoio imediato
O TJBA Zela inclui ferramentas adicionais para garantir proteção em situações críticas:
- Botão de emergência: Um acionamento direto para o telefone 190 da Polícia Militar, destinado a casos de risco imediato.
- Sistema de guardiões: As usuárias podem cadastrar até três pessoas de confiança que receberão alertas via WhatsApp em pedidos de ajuda urgente.
- Orientação clara: O aplicativo informa que a solicitação de medida protetiva não substitui o registro de Boletim de Ocorrência em delegacias, sendo uma alternativa ágil para situações de perigo.
Contexto e importância da iniciativa
Esta medida surge em um cenário preocupante: a Bahia registrou 97 feminicídios entre janeiro e o início de dezembro de 2025, destacando a urgência de ações eficazes. O aplicativo representa um esforço do TJ-BA para modernizar o acesso à justiça, alinhando-se a serviços de apoio gratuito já existentes no estado, como o Baralho Lilás – um catálogo com foragidos por violência contra a mulher.
Especialistas enfatizam que a tecnologia pode ser uma aliada crucial na proteção de vítimas, oferecendo um canal discreto e rápido para buscar ajuda. No entanto, ressaltam a necessidade de campanhas educativas para garantir que as mulheres conheçam e utilizem a ferramenta adequadamente.
Com o lançamento do TJBA Zela, a Bahia se posiciona na vanguarda das políticas de combate à violência doméstica, demonstrando como inovações digitais podem salvar vidas e fortalecer a rede de proteção às mulheres em vulnerabilidade.
