O caso da empregada doméstica grávida que denunciou ter sido agredida pela ex-patroa após ser acusada de furtar uma joia, no Maranhão, não é isolado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, inúmeros profissionais enfrentam humilhação, violação de direitos e pressão, mas permanecem em silêncio.
Violência recorrente no trabalho doméstico
Atualmente, 735 trabalhadores domésticos no estado são sindicalizados, número considerado baixo diante de um cenário em que muitos ainda desconhecem seus direitos e a falsa intimidade pode mascarar violações. Para Rafael Mondego Figueiredo, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, os trabalhadores domésticos estão entre os mais vulneráveis devido à relação de afeto frequentemente desenvolvida com os patrões.
“Eu diria que é um dos trabalhadores mais vulneráveis. Porque se desenvolve uma relação de afeto, a pessoa muitas vezes se considera membro da família e isso abre espaço para uma série de explorações, por exemplo, imposição de jornadas absurdas que vão muito além do limite legal, segregação quando a pessoa é obrigada a comer uma comida diferente da sua patroa e a situações de trabalho escravo doméstico”, explica o procurador-chefe.
Direitos nem sempre cumpridos
A emenda constitucional que ampliou os direitos da categoria completou 13 anos, mas, na prática, essas garantias nem sempre são cumpridas. Ainda segundo o sindicato, a maioria dos trabalhadores domésticos no Maranhão é formada por mulheres pretas ou pardas, realidade que, conforme especialistas, reflete desigualdades históricas.
“Principalmente refletem ainda como as relações de trabalho no âmbito doméstico remetem a um período da escravidão, a um período que o serviço doméstico não era reconhecido como de fato é. Uma prestação de serviço não reconhecida na dignidade daquele trabalhador, é um reflexo de uma assimetria de classe, de gênero, aspectos que apontam para o não reconhecimento de uma cidadania”, explica Tadeu Teixeira, sociólogo.
Maria Isabel Castro, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Maranhão, afirma conhecer essa realidade de perto. Ela relata que começou a trabalhar ainda na infância e, aos oito anos, foi levada para servir a uma família, de onde precisou ser resgatada.
“Passam aqui no sindicato narrativas não igual ao dela, mas que não deixam de ser violência. Jornadas exaustivas, violência psicológica, moral, violência patrimonial que é quando a carteira da empregada é guardada, racismo. A trabalhadora sempre está se culpando achando ‘não, o empregador é bonzinho, ele pagava todos meus direitos’, e quando vamos ver, está faltando vários direitos”, disse.
O caso da agressão
A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos é investigada pela Polícia Civil por suspeita de agredir e torturar uma empregada doméstica de 19 anos, grávida de cinco meses. Três semanas após a agressão, a jovem ainda se recupera dos traumas emocionais. Ela denunciou ter sido espancada após ser acusada de roubar joias da ex-patroa. Grávida de seis meses, disse que tentou proteger a barriga durante os golpes.
“Eu, graças a Deus, não levei nenhum chute, porque fiquei protegendo minha barriga o tempo todo, mas o restante do corpo ficou todo marcado”, relatou.
As agressões ocorreram em 17 de abril, na casa onde a vítima trabalhava, em Paço do Lumiar, na Grande São Luís. Segundo a jovem, ela foi puxada pelos cabelos, derrubada no chão e agredida com socos e murros. “Começou com puxões de cabelo. Eu fui derrubada no chão e passei boa parte do tempo ali. Foram tapas, socos e murros... foi sem parar. Eles não se importavam”, disse.
OAB pede prisão preventiva
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão pediu, nesta quarta-feira (6), a prisão preventiva de Carolina Sthela, investigada por tortura e violência contra a empregada doméstica grávida. O crime, segundo a OAB-MA, é classificado como tortura agravada, já que a vítima era gestante, além de lesão corporal, ameaça e calúnia. A OAB também destacou o histórico criminal de Carolina, que inclui condenação por furto qualificado, com pena superior a seis anos; condenação por calúnia, com acusação falsa contra funcionárias; processos e medidas protetivas por violência doméstica; e diversas ações cíveis e dívidas.
Rotina exaustiva e pagamento irregular
A doméstica relatou ter recebido R$ 750 por pouco mais de duas semanas de serviços realizados na casa da empresária. Segundo a vítima, ela acumulava funções e cumpria uma jornada de quase 10 horas de trabalho. O g1 teve acesso ao depoimento da jovem, prestado na 21ª Delegacia de Polícia Civil do Araçagy, que investiga o caso. Entre as atividades estavam limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupas, além de cuidar de uma criança de seis anos, filho da ex-patroa. O pagamento foi feito de forma fracionada, por meio de transferências em nome de terceiros. Ao chegar ao local, a jovem começou a trabalhar sem ter acertado previamente o valor do serviço. A jornada era de segunda a sábado, das 9h às 19h, com apenas 30 minutos de intervalo.
Áudios expõem a agressão
Áudios enviados pela própria empresária e obtidos pela TV Mirante registram os relatos das agressões e foram anexados ao inquérito, de acordo com a Polícia Civil. Em uma das mensagens, Carolina afirma que a vítima “não era pra ter saído viva”. “Quase uma hora essa menina no massacre, e tapa e murro e pisava nos dedos. Tudo que vocês imaginarem de doidice, era eu e ele fazendo”, afirmou. Nos áudios, a mulher contou que teve ajuda de um homem, ainda não identificado, para pressionar a empregada de forma violenta. Na manhã do dia 17 de abril, ele foi armado até a casa de Carolina. “Eu acordei era 7h30. Aí eu (disse): ‘Samara, arruma logo essa cozinha’, que eu também não sou besta, ‘que eu vou receber um amigo meu aqui em casa’. Aí ele chegou e eu disse ‘entra, amigo’. Ele (o homem) já veio com uma jumenta de uma arma, chega brilhava.”
Policiais afastados
Quatro policiais militares que atenderam a ocorrência de agressão foram afastados das funções. A informação foi confirmada pela Polícia Civil à TV Mirante. O afastamento ocorreu após a divulgação de áudios em que Carolina descreve as agressões e afirma que não foi levada à delegacia porque um dos policiais seria seu amigo. De acordo com Carolina, o policial teria dito que, devido aos hematomas visíveis, ela deveria ter sido conduzida à delegacia, o que não aconteceu. “Parou uma viatura no meio da rua, eles vieram aqui de manhã. Mas veio um policial que me conhecia. Sorte minha, né? E sorte dela também. Aí eu expliquei para ele o que tinha acontecido. Aí ele disse: ‘Carol, se não fosse eu, eu teria que te conduzir para a delegacia, porque ela está cheia de hematomas’. Aí eu disse: ‘era para ter ficado era mais, não era para ter saído viva’”, afirmou Carolina.
Histórico de processos
A polícia informou que existem mais de dez processos envolvendo Carolina Sthela. Em um deles, de 2024, ela foi condenada por calúnia após acusar falsamente a ex-babá do filho dela de roubar uma pulseira de ouro. A sentença foi proferida em outubro do ano passado, condenando-a a seis meses de prisão em regime aberto, pena substituída por prestação de serviço comunitário, além de pagar R$ 4 mil por danos morais. A produção da TV Mirante conversou com Sandila Souza, ex-babá que denunciou a mesma mulher. Ela contou que começou a trabalhar na casa da suspeita quando tinha 17 anos e que o pagamento era feito por contas de terceiros. A indenização por danos morais ainda não foi paga. “Ela olhou pelas câmeras. Foi no mesmo momento que ela me viu saindo com as minhas malas e falou que ia na delegacia, que eu tinha roubado a pulseira do filho dela. Ela ia dizer que eu tinha roubado a pulseira do filho dela. Eu falei: ‘Eu não roubei a pulseira do seu filho, mas, se você quiser ir lá, pode ir, que tem câmera em todo lugar e as câmeras nunca ficam desligadas.’”
Nota da empresária
Procurada pelo g1, Carolina Sthela afirmou, por meio de nota, que colabora com as investigações e que apresentará sua versão no momento oportuno. Ela declarou que repudia qualquer forma de violência, especialmente contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade, e pediu que não haja “julgamento antecipado” enquanto o caso é apurado.
