Uma monitora de uma creche em Brazlândia, no Distrito Federal, foi formalmente indiciada pela Polícia Civil sob a acusação de praticar maus-tratos contra 18 crianças. As agressões, que teriam ocorrido entre novembro e dezembro do ano passado, foram descobertas por meio da análise de imagens de câmeras de segurança da instituição.
Detalhes das agressões captadas em vídeo
De acordo com as investigações conduzidas pela 18ª Delegacia de Polícia (18ª DP), as imagens mostram a mulher submetendo as crianças a diversos tipos de violência. Entre os atos identificados estão puxões pelos braços, empurrões, apertões e tapas na cabeça. Os episódios foram registrados em dias diferentes ao longo dos dois últimos meses de 2023.
Processo legal e possíveis penas
A monitora foi indiciada pelo crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal. A pena para esse delito varia de 2 a 5 anos de prisão. No entanto, como as vítimas têm menos de 14 anos, a legislação prevê um aumento da pena em um terço. O inquérito policial foi finalizado e já foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) para análise e adoção das medidas legais subsequentes.
Por envolver menores de idade, o MPDF informou que não pode divulgar mais detalhes sobre o andamento do caso.
Posicionamento da Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) emitiu uma nota esclarecendo que a Creche Tia Nair é uma instituição parceira da rede pública, vinculada por meio de convênio. A pasta afirmou que, assim que tomou conhecimento das denúncias, determinou o afastamento imediato da servidora e adotou as providências administrativas cabíveis.
A nota ainda destaca que as crianças envolvidas serão transferidas para outras unidades escolares, conforme a solicitação de suas famílias, que estão recebendo acompanhamento da rede de ensino. A SEEDF se disse à disposição para colaborar com as investigações da Polícia Civil.
A secretaria reforçou em seu comunicado que repudia qualquer forma de violência ou maus-tratos contra crianças e não compactua com condutas que violem os direitos dos estudantes. Todas as ações estão sendo tomadas respeitando o curso do inquérito policial e os trâmites legais estabelecidos.
