Era uma manhã comum em Maceió, o sol já batia forte nas ruas da capital alagoana quando o cotidiano de uma mulher foi violentamente interrompido. Num ponto de ônibus movimentado, o inesperado aconteceu — e o que parecia ser mais um dia qualquer se transformou num pesadelo.
Segundo relatos que chegaram até nós, um senhor de 71 anos, imagine só, praticou ato libidinoso contra uma passageira que aguardava tranquilamente seu transporte. A vítima, mostrando uma coragem admirável, não se calou. Gritou por ajuda e conseguiu acionar a Polícia Militar rapidamente.
A prisão que surpreendeu pela idade do acusado
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram uma cena que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais comum — mas que nunca deixa de chocar. O idoso, que deveria ser exemplo de respeito, foi flagrado cometendo o crime. A prisão em flagrante foi imediata, sem direito a fiança.
O que mais me impressiona nesses casos é a naturalidade com que alguns acham que podem violar o espaço alheio. A delegada Titina Carnaúba, que está à frente das investigações, foi categórica: "Não importa a idade, importunação sexual é crime e será tratada como tal".
O desfecho jurídico
O septuagenário foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso — ironicamente, a mesma unidade que protege pessoas na mesma faixa etária que ele. Lá, o auto de prisão em flagrante foi lavrado e o acusado recolhido ao sistema prisional.
Parece contraditório, não? Um idoso sendo processado por um crime que viola justamente os direitos que ele, pela idade, também deveria usufruir. Mas a lei é clara: não há idade para o respeito, assim como não deveria haver idade para o crime.
Agora, ele responde pelo artigo 215-A do Código Penal, que previde pena de 1 a 5 anos de reclusão para quem praticar ato libidinoso contra alguém sem sua anuência. E olha, a justiça tem sido rigorosa nesses casos ultimamente.
