O estado de Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking nacional de feminicídios, conforme dados recentes. Um caso emblemático ocorreu em Jaru (RO), onde José Carlos de Souza, de 42 anos, foi condenado a 30 anos de prisão pela morte de sua ex-esposa, Ângela Vieira dos Santos. O julgamento, realizado na sexta-feira (22), terminou com uma decisão controversa: os jurados não reconheceram a qualificadora de feminicídio, contrariando a tese da Promotoria e o depoimento do filho da vítima.
O crime e as investigações
O assassinato ocorreu em dezembro de 2024, dentro do apartamento onde a vítima morava. Ângela foi morta por estrangulamento. Inicialmente, a polícia considerou outras hipóteses, como envenenamento, infarto ou suicídio. No entanto, com o avanço das investigações, a suspeita de feminicídio ganhou força.
A tese da acusação
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sustentou que o réu não aceitava o fim do relacionamento. Durante o julgamento, o filho de Ângela reforçou essa versão, afirmando que os conflitos começaram após a separação, quando a mãe se mudou para outra cidade e passou a trabalhar. Segundo ele, José Carlos não tolerava a independência dela.
A acusação defendeu que o homicídio foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, características que configuram feminicídio. No entanto, por quatro votos a três, os jurados decidiram não reconhecer essa qualificadora.
Reações e recursos
O promotor de Justiça Fabiano Marques afirmou que o MP vai recorrer da decisão para buscar o reconhecimento do feminicídio. "É um reclamo social que foi atendido e que demonstrou a necessidade de se dar uma resposta mais firme do Estado para esse tipo de conduta", declarou.
A defesa do condenado, por sua vez, informou que não comentaria a condenação devido ao segredo de Justiça, mas confirmou que também recorrerá da decisão.
Contexto do feminicídio em Rondônia
O caso reflete uma triste realidade: Rondônia possui o segundo maior índice de feminicídios do Brasil. A violência doméstica e o desrespeito à autonomia feminina ainda são desafios significativos no estado. A decisão do júri, ao não reconhecer o feminicídio, gerou debates sobre a aplicação da lei e a proteção às mulheres.
