Violência e abuso sexual infantil: veja os sinais e saiba como proteger as crianças
Apenas nos dois primeiros meses de 2026, o Espírito Santo registrou mais de 2 casos por dia de estupro de vulnerável. Foram 143 registros, sendo 88 em janeiro e mais 55 em fevereiro, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
O estupro de vulnerável, conforme o Código Penal, consiste na conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com alguém que não tem capacidade de consentir ou resistir ao ato. Essa incapacidade pode ser devido à idade - menores de 14 anos -, ao estado de saúde da vítima - pessoas com deficiências -, ou a outra causa, como embriaguez.
Perfil das vítimas e locais dos crimes
Em 75,5% dos casos registrados no estado, o que corresponde a 108 deles, o crime foi cometido contra crianças e adolescentes de até 14 anos. As idades mais recorrentes das vítimas foram: 3 anos (13 casos); 11 anos (13 casos); 12 anos (17 vítimas); 13 anos (23 registros).
Os casos de estupro de vulnerável também costumam acontecer com mais frequência dentro de casa e contra meninas e mulheres. Do total, 57,3% dos crimes foram registrados em residências e 81,8% das vítimas são do sexo feminino.
Características principais dos casos
- Cometido contra pessoas de até 14 anos, majoritariamente entre 11 e 13 anos
- Vítimas do sexo feminino
- Registrados em casa
Cidades com maior incidência
As cidades que mais registraram estupros de vítimas incapazes de resistir ao ato foram Serra, com 15 casos; Vila Velha, 11; Vitória, 10 registros; Colatina, 8; e Linhares, 7. Aracruz, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Sooretama registraram 6 casos cada uma.
Comparação com 2025 e dados anuais
Em comparação com os dois primeiros meses de 2025, a redução nos casos é de 25%. No ano passado, em janeiro e fevereiro, foram 193 registros, 50 a mais. Ao longo de todo o último ano, foram 1.155 casos registrados no estado.
Abusadores são conhecidos das vítimas
Os dados sobre os autores do crime não são divulgados coletivamente como os das vítimas. No entanto, o titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegado Marcelo Cavalcanti, traçou o perfil majoritário dos abusadores em relação aos casos que envolvem vítimas menores de idade.
Segundo ele, a violência, muitas vezes, "é cometida por pessoas que deveriam proteger". "São pessoas ligadas à família: pais, irmãos, tios, colegas próximos. E o ambiente doméstico, que é um espaço de proteção da criança e do adolescente, acaba sendo o local onde ocorrem esses crimes."
Para o delegado, os números alertam a sociedade e as instituições. Ele afirma que o estupro de vulnerável cometido em espaço residencial é um crime silencioso que exige atenção aos sinais comunicados pelas vítimas. "A qualquer sinal de que aquele crime está acontecendo, é preciso denunciar, trazer esse crime para as autoridades para que consigam, a partir dali, a partir do conhecimento daquele fato, instaurar um procedimento e investigar."
Sinais das vítimas e papel da escola
Marcelo Cavalcanti também pontua que a escola tem um papel fundamental na hora de identificar uma possível vítima do crime. Os educadores, que acompanham dia a dia as crianças, conseguem perceber, quando estão atentos, mudanças no comportamento e até queda no desempenho escolar.
"As vítimas acabam mudando o comportamento. Elas ficam mais retraídas, o desempenho escolar cai, a criança fica com atos sexualizados incompatíveis com a idade dela. Então, quem acompanha o dia a dia da criança e quer protegê-la, vai observar esse fato e tem a obrigação legal de trazer esses fatos para a autoridade", explicou o delegado.
O especialista reforça que a observação atenta dos sinais comportamentais pode ser crucial para interromper ciclos de violência e proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
