Um levantamento recente do IBGE revelou uma situação alarmante nas cidades de Ribeirão Preto e Franca: 128 crianças e adolescentes com até 14 anos estão vivendo em uniões conjugais na região. Os dados do Censo 2022 expõem uma realidade que preocupa especialistas em direitos infantis.
Os números que preocupam
De acordo com as estatísticas, a maioria dessas uniões envolve meninas adolescentes, um padrão que se repete em todo o país. A pesquisa identificou que:
- 128 menores de idade em situação de união conjugal
- Maior concentração na faixa etária entre 12 e 14 anos
- Predomínio de casos envolvendo meninas
- Situação presente tanto na zona urbana quanto rural
O que diz a lei?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro: é proibido o casamento de menores de 16 anos, mesmo com autorização dos pais. A legislação brasileira considera essa prática uma violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Consequências para o desenvolvimento
Especialistas alertam que uniões conjugais na infância e adolescência trazem sérias consequências:
- Abandono escolar precoce
- Limitação do desenvolvimento social e emocional
- Risco aumentado de violência doméstica
- Vulnerabilidade econômica e social
- Problemas de saúde física e mental
Um problema nacional
Embora os dados se refiram especificamente a Ribeirão Preto e Franca, essa realidade não se limita à região. O fenômeno das uniões conjugais precoces é um desafio em todo o território nacional, exigindo atenção urgente dos órgãos de proteção à infância.
A exposição desses números pelo IBGE serve como um alerta para a sociedade e para as autoridades, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes para proteger os direitos das crianças e adolescentes e garantir seu pleno desenvolvimento.
