Câmara de Ourinhos aprova obrigatoriedade de detectores de metal em escolas públicas e privadas
A Câmara Municipal de Ourinhos, no interior de São Paulo, aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (9), o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do município. O projeto, de autoria do vereador Edvaldo Lúcio Abela (Podemos), recebeu 14 votos favoráveis dos parlamentares presentes.
Conforme determina o regimento interno da Casa, apenas o presidente não participou da votação, mantendo-se isento do processo deliberativo. A medida representa um avanço significativo nas políticas de segurança educacional na região, com potencial para servir de modelo para outras cidades brasileiras.
Objetivos da medida de segurança escolar
De acordo com o texto do projeto, a instalação dos detectores de metais tem como objetivo principal garantir a segurança de alunos, professores e funcionários das instituições de ensino. A iniciativa busca prevenir a entrada de objetos perigosos nos ambientes escolares, promovendo um ambiente seguro e saudável para a aprendizagem e reduzindo drasticamente o risco de incidentes violentos.
O projeto estabelece que as escolas particulares terão autonomia para escolher o tipo de detector de metais mais eficiente e adequado à sua estrutura física e ao número de alunos matriculados. Essa flexibilidade permite que cada instituição adote soluções tecnológicas que melhor se adaptem às suas necessidades específicas e recursos disponíveis.
Operação e implementação dos equipamentos
A operação dos equipamentos, tanto em escolas públicas quanto privadas, deverá ser realizada exclusivamente por pessoas devidamente habilitadas para o manuseio dos aparelhos. Essa exigência visa garantir a eficácia dos sistemas de detecção e evitar problemas técnicos ou operacionais que possam comprometer a segurança.
A proposta agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo municipal, que também ficará responsável pela regulamentação detalhada da lei. Caso seja aprovada pelo prefeito, a legislação terá prazo de 180 dias corridos para entrar em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município.
Contexto nacional e próximos passos
Vale destacar que outras cidades brasileiras, como Manaus no Amazonas, já adotaram medidas similares com resultados positivos na segurança escolar. A implementação de detectores de metal tem se mostrado uma ferramenta eficaz no combate à violência nas instituições de ensino em diversas regiões do país.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Ourinhos para obter posicionamento sobre o projeto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A comunidade escolar aguarda com expectativa a decisão do Executivo, que poderá transformar a proposta em lei municipal nos próximos meses.
