O Distrito Federal acaba de implementar uma medida rigorosa para o controle de materiais explosivos. Uma nova portaria, publicada nesta semana, torna obrigatória a obtenção de licença específica para qualquer tipo de manipulação desses produtos na região.
O que muda com a nova regra?
A partir de agora, empresas e profissionais que trabalham com explosivos precisarão solicitar autorização junto aos órgãos competentes antes de realizar qualquer operação. A medida abrange desde transporte até armazenamento e uso desses materiais.
Objetivos da portaria
- Reduzir riscos de acidentes
- Controlar melhor o fluxo de explosivos
- Identificar profissionais qualificados
- Combater usos irregulares
As autoridades destacam que a iniciativa busca equilibrar as necessidades industriais e de construção civil com a segurança da população. Setores como mineração e demolições serão diretamente impactados pela nova regulamentação.
Como obter a licença
Interessados deverão apresentar documentação comprovando qualificação técnica e segurança dos locais de armazenamento. O processo incluirá vistorias e análise de antecedentes criminais. A expectativa é que o sistema de emissão comece a funcionar nos próximos 60 dias.
Especialistas em segurança pública elogiam a medida, considerando-a um avanço no controle de materiais potencialmente perigosos. A portaria se alinha com políticas nacionais de prevenção a acidentes e atos criminosos envolvendo explosivos.
