Câmara Municipal de Salvador aprova Plano de Segurança com orçamento de R$ 14,3 bilhões
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (6) o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), que prevê investimentos de até R$ 14,3 bilhões até 2035. O documento, enviado pela prefeitura, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a segurança na capital baiana, além de promover a articulação com o governo estadual e a União.
Os detalhes do plano foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em novembro do ano passado, durante evento que contou com a presença de outras autoridades, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT). O prazo de votação, que inicialmente se encerraria no final de março, foi prorrogado.
Metas e ações previstas
Ao todo, o plano lista 46 metas e 241 ações, classificadas como contínuas, de curto prazo (1 a 2 anos), médio prazo (3 a 5 anos) e longo prazo (6 a 10 anos). Até 2028, o orçamento previsto é de R$ 5,6 bilhões.
Entre as iniciativas apresentadas estão:
- Instalação de mais de 6,3 mil câmeras de vigilância em diversos pontos da cidade;
- Entrega do Centro de Controle e Operações (CCO), cujas obras estão em andamento no bairro do Lobato;
- Realização de um novo concurso público para reforçar o contingente da Guarda Civil Municipal (GCM).
Diagnóstico da violência
Segundo a prefeitura, para elaboração do documento, foi realizado um diagnóstico da violência na cidade, abrangendo as 10 regiões administrativas: Centro/Brotas; Subúrbio/Ilhas; Cajazeiras; Itapuã/Ipitanga; Cidade Baixa; Barra/Pituba; Liberdade/São Caetano; Cabula/Tancredo Neves; Pau da Lima; e Valéria.
Foram realizadas duas audiências públicas, coleta de dados sobre violência e entrevistas com gestores municipais, guardas municipais e conselheiros tutelares.
Estrutura do plano
O plano será dividido em quatro estruturas principais:
- Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social: formado por representantes do poder público e da sociedade civil;
- Observatório Municipal de Segurança: responsável pela produção e análise de dados sobre violência;
- Fundo Municipal de Segurança Pública: voltado para investimentos em tecnologia, capacitação e prevenção;
- Plano Municipal de Segurança: definirá metas e ações, com revisão prevista a cada dois anos.
Entre os objetivos da prefeitura estão a prevenção e redução da violência e criminalidade, melhoria da qualidade do ambiente urbano, promoção da cultura de paz e resolução de conflitos.
