O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, mais uma vez, anular o recebimento da denúncia da Operação Catarata, que acusava 27 pessoas de envolvimento em fraudes na Fundação Leão XIII. A decisão reacende o debate sobre a legalidade do processo e os próximos passos na investigação.
O que diz a decisão do STJ?
Segundo os ministros do STJ, houve falhas no procedimento de recebimento da denúncia, o que levou à anulação. A corte entendeu que não foram observados todos os requisitos legais necessários para a continuidade do processo.
Os acusados e as alegações
Os 27 investigados são acusados de desviar recursos da Fundação Leão XIII, instituição filantrópica que atua no Rio de Janeiro. Entre as alegações, estão superfaturamento em contratos e irregularidades na gestão de verbas públicas.
Próximos passos
Com a anulação, o caso retorna à instância inferior para que as falhas apontadas pelo STJ sejam corrigidas. A defesa dos acusados comemora a decisão, enquanto o Ministério Público avalia recorrer.
O caso, que já dura vários anos, continua a gerar polêmica e deve seguir em discussão nos tribunais.
