A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por crimes de calúnia e injúria. A acusação decorre de ataques proferidos por Malafaia contra generais do Exército Brasileiro, incluindo o atual comandante da Força, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Voto de Alexandre de Moraes e pedido de destaque
O julgamento teve início no plenário virtual do STF em março, quando o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia, tornando Malafaia réu. No entanto, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque, transferindo a discussão para o ambiente físico da Corte. Agora, além de Moraes e Zanin, também votarão os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Conteúdo das declarações de Malafaia
Em suas falas, Malafaia referiu-se aos oficiais-generais como “cambada de frouxos, cambada de covardes” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”. As declarações foram feitas em crítica à prisão do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que “é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”.
Defesa de Malafaia
Em sua defesa, Malafaia argumenta que não deveria ser julgado no STF por não possuir foro privilegiado. “Eu não tenho foro. Eu não tenho prerrogativa de função para ser julgado no STF. Eu falo genericamente. Não individualizo ninguém, não individualizo o comandante do Exército”, declarou ao Radar.
