O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, determinou a retomada do processo do Ministério Público contra um ex-bispo investigado por suspeita de crimes sexuais contra um padre em Catanduva, no noroeste paulista. A decisão foi publicada em portaria nesta quinta-feira (23), designando Antonio Bandeira Neto, 5º promotor de Catanduva, para assumir o caso.
Decisão contrária ao arquivamento anterior
A retomada do processo contraria o entendimento do promotor anterior, Paulo Cesar Neuber Deligi, que havia arquivado o inquérito por considerar insuficientes as provas de violência, ameaça ou coação, apesar dos relatos da vítima e da confirmação de relações sexuais pelo investigado. O procurador-geral assinou a medida no dia 17 e determinou que o novo promotor analise o caso. Se não houver acordo de não persecução penal, deverá apresentar denúncia formal à Justiça por importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal.
Arquivamento inicial baseado em falta de provas de violência
O inquérito policial foi instaurado em fevereiro de 2024 para apurar denúncias de estupro, assédio e importunação sexual contra o bispo Valdir Mamede, que renunciou à Diocese de Catanduva em novembro de 2023. Segundo o Ministério Público à época, embora o padre tenha relatado episódios de abuso, não havia elementos que comprovassem violência ou grave ameaça, requisitos necessários para caracterizar estupro. O ex-bispo não negou os encontros íntimos, mas afirmou que todas as relações foram consensuais. Testemunhas ouvidas também não confirmaram coação direta, e exames não indicaram sinais de violência, o que levou ao arquivamento inicial. O g1 procurou Valdir Mamede, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Procurador vê indícios suficientes para ação
Ao revisar o caso, o procurador-geral entendeu que o arquivamento não era a medida mais adequada e apontou a existência de indícios mínimos para o prosseguimento da ação do MP. Segundo a decisão, há elementos que indicam possível prática de importunação sexual, mesmo sem violência física, como relatos de atos libidinosos sem consentimento, incluindo abordagens inesperadas e comportamento considerado constrangedor pela vítima. O documento também destaca que, em crimes sexuais, a palavra da vítima pode ter peso relevante, especialmente quando apresenta coerência ao longo do tempo e encontra respaldo em outros elementos, como mensagens, relatos a terceiros e registros médicos.
Relatos incluem abordagens forçadas e recorrentes
O despacho do procurador cita que, de acordo com o padre, os episódios teriam ocorrido entre 2022 e 2023, período em que o investigado exercia função hierárquica superior dentro da Igreja. Entre os relatos estão situações em que o ex-bispo teria pedido favores íntimos, ficado nu diante da vítima, realizado chamadas de vídeo com conteúdo sexual e, em determinada ocasião, teria agarrado a vítima e beijado à força. O padre também afirmou ter desenvolvido depressão, ansiedade e síndrome do pânico em decorrência dos episódios, além de ter se afastado das funções religiosas.
Renúncia e investigação interna da Igreja
O caso ganhou repercussão após a renúncia de Valdir Mamede ao cargo de bispo, em novembro de 2023, sem justificativa pública. A denúncia também foi levada à Nunciatura Apostólica, que iniciou apuração interna na Igreja Católica. Na decisão, o procurador-geral menciona ainda que documentos e relatos apresentados pela vítima, incluindo comunicações com autoridades eclesiásticas e testemunhos indiretos, reforçam a necessidade de aprofundamento da investigação.
Próximos passos
Com a determinação, Antonio Bandeira Neto foi designado como novo promotor para atuar no caso e dar continuidade ao processo. Ele deverá avaliar se propõe acordo ao investigado ou se apresenta denúncia criminal. Em caso de abertura de ação penal, o procedimento deverá esclarecer se os atos relatados configuram crime e se houve, de fato, ausência de consentimento nas relações descritas. O gabinete do promotor informou ao g1, nesta sexta-feira (24), que não comenta o caso em razão de tramitar em segredo de justiça.
