A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o inquérito sobre a morte de uma adolescente de 15 anos em um incêndio ocorrido em Garruchos, no Noroeste do estado. O padrasto da vítima, Jackson Machado Borges, de 35 anos, foi indiciado por vicaricídio, crime tipificado em lei federal em abril deste ano. Este é considerado o primeiro indiciamento por vicaricídio no estado.
O que é vicaricídio?
O homicídio vicário, também chamado de vicaricídio, é o ato de matar filhos, pais, enteados ou outros dependentes de uma mulher com o objetivo específico de causar sofrimento, dor, punição ou controle sobre ela. O termo deriva da ideia de substituição, pois o agressor utiliza uma pessoa próxima como meio para atingir a vítima principal. Essa forma de violência ocorre no contexto de violência doméstica e de gênero.
Inclusão no Código Penal
A prática foi incluída no Código Penal em abril de 2024, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, a tipificação dependia da interpretação de quem fazia a denúncia. A lei prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em um terço se o crime for praticado na presença da mulher, contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou em descumprimento de medida protetiva.
O crime em Garruchos
O crime ocorreu no dia 10 de novembro de 2024. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e encontrou o corpo da adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte dentro da residência. Jackson Machado Borges fugiu após o incêndio, mas foi localizado e preso em um posto de combustíveis em São Borja. Ele permanece detido.
A investigação, encerrada na segunda-feira (18), apontou que o suspeito provocou o incêndio para atingir emocionalmente a mãe da vítima, sua companheira. A adolescente morava com a mãe e o padrasto. Procurada pelo g1, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul informou que o suspeito manifestou interesse em ser atendido pelo órgão e que irá se manifestar apenas nos autos do processo.
