A Justiça do Amazonas aceitou, nesta sexta-feira (24), a denúncia do Ministério Público do Estado (MPAM) contra o comandante da embarcação Pedro José da Silva Gama, responsável pelo naufrágio da lancha “Lima de Abreu XV” no dia 13 de fevereiro, no Encontro das Águas, em Manaus. Com a decisão, ele se torna réu por homicídio qualificado.
Detalhes do acidente
O naufrágio resultou na morte de duas mulheres e um homem, além de deixar pessoas desaparecidas. A denúncia foi aceita pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O magistrado afirmou que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, justificando a abertura da ação penal.
Com o recebimento da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual. Nessa etapa, o réu será citado para apresentar defesa por escrito, testemunhas serão ouvidas e outras diligências serão realizadas antes de o juiz decidir se o caso será levado a júri popular.
Conduta imprudente
Segundo o MPAM, Pedro José da Silva Gama agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de provocar o acidente ao conduzir a embarcação em alta velocidade e realizar manobras imprudentes, mesmo diante de condições adversas e de alertas dos passageiros. De acordo com a investigação, a lancha saiu do Porto da Manaus Moderna por volta das 12h30, com destino ao município de Nova Olinda do Norte.
Testemunhas relataram que o comandante conduzia o barco em alta velocidade e chegou a disputar uma corrida, conhecida como “racha”, com outra embarcação. Ainda conforme a denúncia, passageiros pediram para que o condutor reduzisse a velocidade, mas os apelos teriam sido ignorados. Ao chegar à região do Encontro das Águas, a embarcação foi atingida por ondas sucessivas, o que provocou a entrada de grande volume de água e pânico entre os ocupantes.
Falta de coletes salva-vidas
O naufrágio ocorreu em poucos minutos e, segundo o Ministério Público, foi agravado pela quantidade insuficiente de coletes salva-vidas disponíveis a bordo. A denúncia enquadra o réu no artigo 121 do Código Penal (homicídio), com três qualificadoras: motivo fútil, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Prisão e buscas
Pedro José da Silva Gama está preso desde o dia 16 de março deste ano, quando se apresentou para cumprir mandado de prisão. O naufrágio da lancha Lima de Abreu XV completou dois meses no dia 13 de abril e as buscas pelos cinco desaparecidos continuam por tempo indeterminado, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Desde o dia 20 de março, os trabalhos passaram a ocorrer de forma intermitente, sendo realizados duas vezes por semana. Mesmo com a mudança, as equipes seguem utilizando drones, embarcações e equipamentos de sonar, que permitem a leitura do leito do rio, na tentativa de localizar as vítimas. Durante o período de atuação contínua, ocorrido entre 13 de fevereiro e 19 de março, familiares dos desaparecidos acompanharam de perto o trabalho dos militares. Segundo os bombeiros, os familiares foram informados sobre a nova dinâmica das buscas e continuam recebendo orientações do comando da operação.
