A pena de João de Deus, ex-líder religioso condenado por uma série de crimes sexuais, foi drasticamente reduzida de quase 480 anos para cerca de 211 anos após revisões judiciais. A principal causa foi o acolhimento de recursos apresentados pela defesa no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que resultou na reavaliação de diversas sentenças. Em vários casos, as penas foram diminuídas após análise em segunda instância, com cortes significativos no tempo de prisão originalmente fixado.
Decadência do direito de representação
Outro fator determinante para a redução foi a chamada decadência do direito de representação. Em alguns processos, a Justiça entendeu que o prazo legal para apresentação da denúncia havia expirado, o que levou à extinção total de determinadas penas. Por exemplo, em um dos casos, a punição pelo crime de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável caiu de mais de 50 anos para pouco mais de 9 anos após recurso. Com isso, o total das condenações foi recalculado e praticamente cortado pela metade.
Crimes cometidos e situação atual
João de Deus foi condenado por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, cometidos sob o pretexto de atendimentos espirituais em Abadiânia (GO). O caso veio à tona em 2018, reunindo centenas de denúncias de abuso contra mulheres. Desde 2021, ele cumpre prisão domiciliar em Anápolis devido à idade avançada. Apesar da redução, o ex-líder religioso continua respondendo a múltiplos crimes em diferentes processos.
