Fraude em laudos médicos para obtenção de morfina é investigada no interior do RS
A Polícia Civil de Cruz Alta, no noroeste do Rio Grande do Sul, instaurou uma investigação contra uma paciente suspeita de fraudar laudos e receitas médicas para conseguir morfina em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, localizada na Vila Brenner. O caso veio à tona após denúncia do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).
De acordo com o boletim de ocorrência, a coordenação da UPA relatou ao sindicato que estariam ocorrendo aplicações de morfina em altas doses repetidamente por meio de laudos falsificados. Os profissionais de saúde alertaram que futuras aplicações do fármaco seriam inviáveis sem nova avaliação médica. Além disso, manifestaram preocupação com uma eventual agressividade da paciente diante de uma negativa de novos medicamentos.
Descoberta da fraude
Os médicos da UPA descobriram a fraude após entrarem em contato com um dos profissionais que supostamente havia assinado o laudo. O nome do médico não foi divulgado. Segundo o boletim, ao ligar para o consultório, a secretária demonstrou que o carimbo e a assinatura do profissional haviam sido falsificados. O documento prescrevia 20 mg de morfina a cada duas horas.
A investigação também apura um outro laudo médico apresentado pela paciente. Ela não teve a identidade revelada. O registro policial indica que a paciente já recebe mensalmente medicação do Estado, na composição de 360 ampolas de morfina, por meio de decisão judicial.
Reação das autoridades
A Prefeitura de Cruz Alta informou, em nota, que abriu uma sindicância para investigar os fatos. Destacou a importância de valorizar a competência e a prontidão da equipe técnica e administrativa da UPA, que detectou as irregularidades e agiu com rigor para proteger a integridade do serviço público.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) também se manifestou, afirmando que adotará providências administrativas para acompanhar a situação e verificar eventuais inconformidades. Ressaltou que situações dessa natureza são tratadas com máxima seriedade, transparência e respeito à legislação vigente, reiterando seu compromisso com a segurança dos pacientes, dos profissionais de saúde e com a integridade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Posicionamento do SIMERS
O presidente do SIMERS, Marcelo Matias, classificou a situação como extremamente grave, mas ponderou que não considera a paciente uma criminosa. Ele explicou que a paciente tem uma adição, que é uma doença que precisa ser tratada, e que ela acabou utilizando laudos falsos para forçar os profissionais a fornecerem o fármaco. Quando se descobriu que os laudos eram falsificados, o assunto deixou de ser meramente médico e passou a ser policial, finalizou.
Medidas de controle
A SES informou que existem normativas federais e protocolos sanitários que regem a prescrição, dispensação e uso de medicamentos sujeitos a controle especial, incluindo exigência de receituários específicos, registros obrigatórios e fiscalização sanitária. O Estado permanece atento ao cumprimento dessas normas e ao fortalecimento dos mecanismos de controle, especialmente em situações que envolvem medicamentos de alto risco.
A Secretaria acompanha as decisões adotadas no âmbito da gestão local da unidade para resguardar a integridade dos profissionais, assegurar condições adequadas de trabalho e garantir que a assistência aos usuários do SUS ocorra de forma segura e responsável.
