A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, que investiga um esquema de corrupção na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro. As autoridades encontraram na casa de um despachante, um dos alvos da operação, 54 garrafas de vinho avaliadas em R$ 700 cada. Já na residência de um auditor fiscal da Receita, foram apreendidos milhões de reais em espécie, valor que ainda estava sendo contado até a última atualização.
Esquema de propinas e prejuízo bilionário
Estima-se que o esquema de propinas tenha causado um prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos, com a liberação irregular de contêineres. As investigações identificaram quase 17 mil declarações de importação potencialmente contaminadas por irregularidades, correspondendo a cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias no período de julho de 2021 a março de 2026.
Mandados e afastamentos
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. As equipes atuaram em endereços na capital do Rio de Janeiro, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES), incluindo as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão, além da Superintendência da Receita no RJ. A Justiça determinou o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos. Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.
Investigação e crimes
A investigação, que contou com a Corregedoria da Receita Federal e com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, começou com uma denúncia sobre um esquema entre servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes para a facilitação de contrabando e descaminho, mediante oferecimento de vantagem econômica. As apurações indicaram o desembaraço de contêineres sem a devida fiscalização. Muitas vezes, as mercadorias liberadas não batiam com as declarações de importação emitidas pelas empresas, ocasionando a supressão de tributos e prejuízo ao Erário. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Posicionamento da PortosRio
A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informou que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio de Janeiro. A companhia esclareceu que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, que dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira. A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária. A PortosRio reforçou que colabora com as autoridades competentes e permanece à disposição para contribuir com o que for necessário. A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro.
