O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) realizou nesta quarta-feira (6) uma vistoria minuciosa em uma residência localizada em Porto Velho que operava de forma clandestina como abrigo para idosos. A inspeção ocorreu após denúncias de moradores levarem a polícia a encontrar idosos em situação de cárcere privado e com evidentes sinais de maus-tratos no local.
Contexto da descoberta
Na terça-feira (5), oito idosos foram encontrados trancados em um imóvel, sem acesso a celulares e com relatos de agressões físicas. Além disso, havia retenção de documentos pessoais e cartões de benefício previdenciário. Duas pessoas apontadas como responsáveis pelo local chegaram a ser presas, mas foram liberadas no mesmo dia por falta de provas.
Irregularidades constatadas
Segundo o MP-RO, o imóvel não possuía cadastro nem autorização para funcionar como instituição de acolhimento. Apesar disso, o espaço operava sem qualquer acompanhamento ou fiscalização oficial, colocando em risco a saúde e a dignidade dos idosos.
Ações após a vistoria
Os idosos foram retirados do imóvel pela polícia, passaram por atendimento médico e, em seguida, foram entregues aos familiares. O MP-RO informou que iniciou contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social para buscar vagas em instituições regularizadas, que seguem normas de funcionamento e passam por fiscalização periódica.
O órgão também solicitou informações do caso à delegacia responsável e pretende reunir dados para esclarecer o ocorrido, apurar possíveis crimes e identificar eventuais responsabilidades diante das condições degradantes em que as vítimas foram encontradas. O MP-RO reforçou que pessoas idosas têm direito à dignidade, saúde, segurança e proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.
Outras repercussões
A Rede Amazônica entrou em contato com a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O Conselho Municipal do Idoso informou que não tinha conhecimento do caso e disse que buscará mais informações sobre a situação.
