A Justiça de São Paulo determinou que o motorista da BMW Heitor Rabelo Stetner seja julgado pelo Tribunal do Júri popular pelo acidente que resultou na morte do corretor de imóveis Matheus Helfstein, de 20 anos, ocorrido em setembro de 2025 na rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos. A data do julgamento ainda não foi definida.
Decisão judicial
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (20) pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de São José dos Campos. O magistrado também manteve a prisão preventiva do acusado. Conforme a sentença, Heitor será julgado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O juiz considerou que há indícios suficientes de que o motorista assumiu o risco de provocar o acidente fatal ao dirigir em alta velocidade e após consumir bebida alcoólica.
Testemunhas e provas
Na sentença, o juiz afirmou que testemunhas relataram que Heitor apresentava sinais de embriaguez e conduzia a BMW de maneira perigosa antes da batida. De acordo com a decisão, testemunhas disseram que o motorista consumiu bebidas alcoólicas em uma casa noturna e dirigiu em alta velocidade momentos antes do acidente. O juiz também destacou que Heitor já havia sido autuado por excesso de velocidade na Dutra, em Caçapava, poucas horas antes da colisão.
“A deliberada condução de veículo em velocidade muito superior ao limite após expressiva ingestão de álcool [...] afasta a princípio a ideia de uma confiança sincera e racional na não ocorrência do resultado”, escreveu o magistrado. O juiz afirmou ainda que há indícios de que a BMW trafegava acima da velocidade permitida e que o motorista não teria esboçado reação evasiva antes da colisão traseira contra o Honda Fit onde estavam as vítimas.
Qualificadoras mantidas
Apesar de mandar o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri, a Justiça afastou a qualificadora de motivo fútil. Por outro lado, manteve as qualificadoras de perigo comum e de recurso que dificultou a defesa das vítimas. A defesa de Heitor havia pedido a desclassificação do caso para homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não há intenção de matar, além da retirada das qualificadoras. O pedido foi negado.
O acidente
O corretor de imóveis Matheus Helfstein, de 20 anos, morreu em um acidente entre dois carros na rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos, no dia 28 de setembro do ano passado. Matheus estava em um Honda Fit cinza, dirigido por um motorista de aplicativo, de 44 anos, quando o veículo se envolveu em uma colisão traseira com outro carro - uma BMW/120I prata, dirigido pelo homem preso. Após a colisão, Matheus foi lançado para fora do carro e acabou atropelado por outros dois veículos que passavam pela Dutra.
“O passageiro foi projetado para fora do veículo e, em seguida, atropelado por dois outros veículos que transitavam pela via”, narra o boletim de ocorrência. O jovem de 20 anos morreu no local, enquanto o motorista de aplicativo, que estava no mesmo carro, sobreviveu ao acidente e foi socorrido com vida.
Na ocasião, o motorista da BMW foi conduzido à delegacia e realizou exame de embriaguez, que não constatou o consumo de bebida alcoólica. Ele foi liberado. O acidente aconteceu por volta das 5h30, no quilômetro 148 da Dutra, no sentido São Paulo. O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Próximos passos
Agora, a Justiça deve agendar uma data para a realização do júri popular no fórum de São José dos Campos. O g1 acionou o advogado Cristiano Joukhadar, que faz a defesa de Heitor no processo, para comentar a decisão e aguarda retorno.
