O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar a diversos condenados por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida beneficia bolsonaristas com idade avançada que já cumpriram parte das penas impostas pela Corte.
Condenações e restrições impostas
Os envolvidos nos ataques em Brasília foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado. Como parte das condições da prisão domiciliar, os beneficiados terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de utilizar redes sociais. Além disso, seguem sem passaporte e impedidos de manter contato com outros envolvidos nos atos de 2023.
Contexto político e legislativo
Nesta semana, o Congresso Nacional deve avaliar a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que reduz as penas dos condenados. O projeto unifica crimes que foram tratados de forma separada pelo STF, o que gerou controvérsia política.
Lista de beneficiados pela decisão de Moraes
- Ana Elza Pereira da Silva — 65 anos
- Claudio Augusto Felippe — 62 anos
- Francisca Hildete Ferreira — 63 anos
- Germano Siqueira Lube — 62 anos
- Iraci Megumi Nagoshi — 73 anos
- Jair Domingues de Morais — 68 anos
- João Batista Gama — 63 anos
- José Carlos Galanti — 67 anos
- Levi Alves Martins — 63 anos
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca — 65 anos
- Marco Afonso Campos dos Santos — 62 anos
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza — 70 anos
- Maria do Carmo da Silva — 63 anos
- Moisés dos Anjos — 63 anos
- Nelson Ferreira da Costa — 61 anos
- Rosemeire Aparecida Morandi — 60 anos
- Sonia Teresinha Possa — 68 anos
- Walter Parreira — 65 anos
A decisão de Moraes ocorre em meio a intensos debates sobre a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos e a atuação do Congresso em relação às penas.
