Em uma decisão que repercutiu no meio musical, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou improcedente a ação movida por Yoko Ono, viúva do icônico músico John Lennon (1940-1980), contra o rapper carioca L7nnon. A artista alegava que o nome artístico do brasileiro poderia gerar associação indevida com a marca do ex-Beatle, mas a Justiça entendeu que não há risco de confusão no mercado.
Entendimento jurídico
A 2ª Turma do TRF2 decidiu por unanimidade que deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado. O relator do caso destacou que o nome artístico L7nnon, com a substituição da letra 'e' pelo número 7, é suficientemente distinto e não causa associação direta com John Lennon.
Argumentos da defesa
A defesa do rapper, cujo nome de batismo é Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, sustentou que o sobrenome Lennon é de origem irlandesa e já existia antes do famoso cantor. Embora John Lennon tenha popularizado o sobrenome mundialmente a partir de 1962, há diversas pessoas com esse sobrenome em várias partes do mundo. Além disso, o estilo musical de L7nnon é completamente diferente: enquanto John Lennon era um ícone do rock e pop dos anos 1970, L7nnon atua no universo do rap e funk carioca, não havendo qualquer possibilidade de confusão entre os artistas ou suas obras.
Repercussão e próximos passos
A decisão foi recebida com alívio pelo rapper e seus fãs, que comemoraram o que consideram um triunfo do bom senso. Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão, mas espera-se que a artista desista de prosseguir com o embate judicial, já que a ação carece de fundamento sólido. O caso levanta discussões sobre os limites do direito de marca e a proteção de nomes artísticos, especialmente quando envolvem figuras históricas.
Em sua defesa, L7nnon sempre afirmou que sua escolha artística é uma homenagem ao seu nome de batismo e não tem intenção de se aproveitar da fama de John Lennon. A Justiça, ao reconhecer a inexistência de prejuízo aos herdeiros do músico inglês, reforçou a importância de se evitar interpretações excessivas que possam cercear a liberdade artística.
