A Justiça do Maranhão determinou a suspensão da licitação aberta pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA) para contratação de serviços de exames práticos de direção. A decisão, que impacta diretamente o cronograma de avaliações no estado, foi tomada após questionamentos sobre irregularidades no processo.
O que motivou a suspensão?
Segundo informações, a liminar foi concedida após análise de possíveis falhas nos critérios de habilitação das empresas interessadas. O juiz responsável identificou indícios de que o edital poderia privilegiar determinadas empresas, comprometendo a isonomia do processo.
Impactos no sistema de avaliação
A medida deve afetar:
- Agendamento de exames práticos
- Renovação de CNH
- Processos de primeira habilitação
O DETRAN-MA ainda não se pronunciou sobre possíveis alternativas para minimizar os efeitos da decisão judicial.
Próximos passos
O caso segue em análise na Justiça, que deverá avaliar com profundidade as alegações de irregularidades. Enquanto isso, a licitação permanece suspensa, e candidatos a motoristas no Maranhão enfrentam incertezas sobre o calendário de avaliações.
