A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou o júri popular que havia condenado os acusados pelo assassinato da universitária Ana Paula Silva Ramos, de 25 anos, ocorrido em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, em 2017. A decisão, publicada nesta semana, determinou a soltura dos condenados, que agora aguardarão um novo julgamento.
Decisão judicial
Segundo os desembargadores, a imparcialidade dos jurados foi comprometida durante o julgamento realizado em julho de 2021, no Fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade, em Campos. De acordo com o processo, durante um intervalo da sessão, um dos jurados ouviu uma conversa entre dois réus, Igor Magalhães e Wermison Carlos Ribeiro, apontados como executores. Na ocasião, eles teriam feito referência ao intermediário do crime, Marcello Henrique Damasceno.
O juiz responsável determinou que Marcello fosse julgado separadamente. Já Igor, Wermison e a mulher apontada como mandante, Luana Barreto de Sales, foram julgados juntos e condenados a penas que variaram entre 13 e 24 anos de prisão. Marcello foi julgado meses depois e também condenado.
Recursos e liberdade
Ainda em 2021, as defesas recorreram pedindo a anulação do julgamento, alegando prejuízo à imparcialidade dos jurados. O pedido foi aceito agora pela Justiça. Com a decisão, os réus foram colocados em liberdade. Luana deixou a prisão na última sexta-feira. Os executores já cumpriam pena em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Um deles, Wermison, morreu em um acidente de moto na Ponte da Lapa. Marcello Henrique Damasceno segue preso e aguarda a análise de um recurso apresentado pela defesa.
Relembre o caso
A universitária Ana Paula Silva Ramos foi baleada em agosto de 2017, no Parque Rio Branco, em Guarus, em Campos dos Goytacazes. Ela foi atingida na cabeça e no tórax, chegou a ser socorrida para o Hospital Ferreira Machado, mas teve morte cerebral confirmada dias depois. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava na Rua Comendador Pinto quando foi abordada por homens em uma bicicleta. Ela entregou pertences, mas foi baleada.
As investigações da Polícia Civil apontaram que o crime foi uma emboscada planejada pela cunhada da vítima, que também seria madrinha de seu casamento. As duas se conheciam desde a infância e, no dia do crime, teriam combinado de sair juntas. O caso teve grande repercussão na cidade. Segundo a polícia, o grupo envolvido teria se reunido no dia anterior para planejar a ação.
Na época, Luana Barreto de Sales foi condenada a 24 anos de prisão em regime fechado. Igor Magalhães e Wermison Carlos Ribeiro receberam penas de 13 anos de reclusão. Já Marcello Henrique Damasceno, apontado como intermediário, foi condenado a 13 anos em regime fechado.
